‘Youtuber’ terá de pagar R$ 20 mil ao parlamentar por danos morais
O youtuber PC Siqueira foi condenado na quinta-feira 13 a pagar R$ 20 mil ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por causa de vídeos publicados no canal Maspoxavida que, segundo o parlamentar, continham comentários e opiniões expondo sua intimidade sexual. De acordo com o juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, Siqueira extrapolou a crítica à atuação política e feriu os direitos da personalidade de Eduardo, “em especial a sua honra e intimidade”. Tudo gira em torno de vídeos publicados por Siqueira em fevereiro de 2019 com críticas ao filho 02 do presidente da República. O primeiro deles é intitulado “O corno da vez é outro”. O segundo se chama “O lado podre da família presidencial”, informa o jornal O Estado de S. Paulo.
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“No caso de pronto se percebe a ofensividade dos vídeos, ultrapassando a mera narrativa ou crítica, ridicularizando o autor, não como político ou por sua atuação pública, mas por fatos que, verídicos ou não, fazem parte de sua intimidade. Dessa forma, podendo causar danos a sua vida privada”, argumentou o magistrado. Conclui-se, portanto, que se cuida de postagens difamantes, que extrapolam os limites da liberdade de expressão, violando direito da personalidade do autor”. Assim sendo, o juiz Figueiredo acolheu parcialmente o pedido da defesa de Eduardo, ao fixar o valor da indenização a ser paga ao filho do presidente em R$ 20 mil. Porém, não atendeu solicitação para que Siqueira se abstivesse de fazer outra publicação de mesmo teor.
O amigo Felipe Foca sofreu uma derrota tb. O MP e Ouvidoria dos Direitos Humanos aceitaram denúncias contra ele, segundo a Isto É.