O juiz André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, determinou que o Twitter reative a conta do escritor e antropólogo Flávio Gordon, suspensa em 18 de agosto de 2021. Na ocasião, a plataforma alegou que o autor de A Corrupção da Inteligência violou seus termos e condições de uso.
À Justiça, Gordon argumentou que o bloqueio de sua conta fere a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento, assegurados na Constituição Federal, no Tratado Internacional Pacto de São José da Costa Rica e no Marco Civil da Internet. Além disso, o escritor afirmou que o Código do Consumidor proíbe práticas consideradas abusivas perante seus consumidores.
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De acordo com Oliveira Pereira, o Twitter não apresentou as provas de que a suspensão da conta do antropólogo tenha decorrido do desrespeito às regras de conduta da empresa. Em sua decisão, o magistrado determina que a rede social restabeleça a conta de Gordon em até dez dias, com validade a partir desta sexta-feira, e o indenize em R$ 8 mil por danos morais.
Cabe recurso à decisão.
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Será que estamos vislumbrando no horizonte, um entendimento de Juízes, que estão
enxergando tardiamente, que as liberdades de expressões estão realmente sendo cerceadas de todas as maneiras em nosso Pais pelo sistema.
Quero parabenizar este juiz. É mostrar mesmo que de forma isolada as bigtechs vão ter que engolir críticas ao stablishment. Que o que tantos estas defendem