Justiça do Rio de Janeiro determina afastamento de prefeita de Saquarema

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento imediato da prefeita de Saquarema, Manoela Peres, nesta sexta-feira, 1º. Válida por 90 dias, a medida é resultado de investigações sobre irregularidades no programa Conexão do Futuro. A iniciativa oferece aulas de reforço e atividades extracurriculares a alunos da rede municipal.

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Quem moveu a ação de improbidade administrativa foi o vice-prefeito da cidade, Rômulo Carvalho de Almeida. Além da prefeita, outros 14 réus são alvo de denúncia, de acordo com informações da CNN.

Ainda segundo o canal, a Justiça apura graves prejuízos devido a ilegalidades em contratos. Essa documentação era frequentemente fiscalizada por membros das próprias empresas prestadoras de serviço.

Decisão Justiça do Rio de Janeiro

O desembargador Marco Antonio Ibrahim, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio, declarou que “fatos gravíssimos lesivos ao erário público são demonstrados na ação, sendo alguns objetos de medidas tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE”.

Ele também destacou que “as investigações indicam, de fato, uma intrincada rede familiar da prefeita Manoela Alves como interessada, direta ou indiretamente, em vultosos contratos firmados pela Administração Pública”.

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Além do afastamento da prefeita, o desembargador ordenou a indisponibilidade dos bens de todos os réus, o que totaliza R$ 40 milhões. Esse é valor médio do prejuízo.

Em resposta, a Prefeitura de Saquarema afirmou que “a prefeita Manoela Peres recebe com perplexidade a decisão liminar do desembargador Marco Antônio Ibrahim de afastamento de uma prefeita reeleita e referendada pela população de Saquarema com quase 79% dos votos”.

Resposta da prefeitura e próximos passos

Em nota, a prefeitura assegura que “o programa Conexão do Futuro era gerido por uma Organização Social (OS) e, assim que tomou conhecimento das denúncias, Manoela Peres tomou diversas medidas.

Entre elas estariam, conforme o comunicado, a suspensão do programa, dos pagamentos à OS, assim como o rompimento de contrato e a exoneração de profissionais.

A prefeita informou que recorrerá da decisão para retomar seu mandato e continuar seu trabalho até o final da gestão.

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