Justiça mantém proibição a showmício de Caetano

Cantor chegou a anunciar live para arrecadar dinheiro para dois candidatos da esquerda

Realizar apresentação musical por meio de live com o intuito de arrecadar verba para candidatos políticos é showmício, mesmo que o evento on-line seja restrito a quem pagar pelo “ingresso”. Esse é o entendimento que ficou da sessão virtual realizada na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O órgão julgou o caso da transmissão anunciada por Caetano Veloso em favor das campanhas a prefeito de Manuela D’Ávila (Porto Alegre) e Guilherme Boulos (São Paulo). Por maioria, a proibição da live foi mantida.

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Por quatro votos a três, o TRE-RS manteve o entendimento do juiz Leandro Figueira Martins, da 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre. No dia 10, o magistrado deu parecer favorável à ação movida pela equipe do candidato do PP à prefeitura da capital gaúcha, Gustavo Paim, que apontou ilegalidade na live anunciada pelo cantor e compositor baiano em favor das campanhas da integrante do PCdoB e do político do Psol. O juiz afirmou que houve violação à legislação eleitoral. Ele ainda determinou a exclusão de todas as artes divulgadas nas redes sociais sobre a apresentação de Caetano.

Apesar de o artigo 39 da legislação eleitoral em vigor no país afirmar, em seu parágrafo 7º, que é “proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”, o cantor e compositor baiano se viu como vítima de censura. Além de manter no ar as peças de divulgação da live, ele recorreu da decisão tomada pela Justiça. Nesta semana, o artista chegou a comemorar o parecer do Ministério Público Eleitoral, que apresentou relatório favorável à apresentação em prol de Manuela e Boulos.

Rumo ao TSE

O parecer de hoje do TRE-RS não deve ser o último capítulo da proibição do showmício de Caetano Veloso para impulsionar financeiramente as candidaturas de uma comunista e um socialista. Advogado da campanha de Manuela D’Ávila, Lucas Lazari informou no início da noite que recorrerá. Dessa forma, prometeu levar o caso para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Essa é uma luta que pertence a todos que defendem o direito dos artistas se manifestarem politicamente”, comentou o advogado em vídeo divulgado em seu perfil no Instagram — rede social em que, por exemplo, o cantor baiano segue manifestando suas preferências políticas.