O juiz Nilson Martins Lopes Junior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou a prisão do ex-delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz por violação do sigilo funcional. A decisão baseia-se em provas de contato do acusado com jornalistas antes da divulgação de informações da Operação Satiagraha.
Protógenes Queiroz, que atualmente reside na Suíça, teve seu passaporte bloqueado depois de ser acusado pelo banqueiro Daniel Dantas.
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Lopes Junior fundamentou a prisão do ex-delegado da PF com base na pena prevista para o crime imputado, superior a quatro anos de prisão, e na existência de provas e indícios de autoria.
Destacou-se, por exemplo, que Queiroz trocou dez telefonemas com um jornalista na véspera da publicação de uma reportagem, o que evidenciaria a violação do sigilo funcional. O magistrado considerou o risco concreto de futura aplicação da lei penal.
Defesa de Protógenes Queiroz chegou a entrar com pedido de hebeas corpus
O juiz ressaltou que todas as tentativas de localizar Queiroz foram infrutíferas, inclusive por meio de advogados e cooperação jurídica internacional. Em janeiro de 2023, a defesa de Queiroz impetrou um habeas corpus preventivo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para trancar a ação penal. Diante da situação, o magistrado determinou também o bloqueio do passaporte do réu.
A Operação Satiagraha, comandada por Protógenes Queiroz em 2008, resultou na prisão de diversas figuras, incluindo Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas, sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
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Queiroz foi afastado da operação depois de acusações de vazamento de informações, o que levou a sua condenação em 2010 por violação de sigilo funcional e fraude processual. Posteriormente, em 2017, a pena foi extinta depois do cumprimento de prestação pecuniária.
