A 3ª Câmara Cível do TJ de Alagoas decidiu que o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) deve indenizar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$ 40 mil por danos morais. Dallagnol, conforme o processo, fez postagens no Twitter, em 2018, à época em que era procurador da República, que seriam contrárias à candidatura de Renan à presidência do Senado, em 2019.
A decisão, por três votos a dois, proferida na semana passada, manteve uma sentença de primeira instância, proferida em outubro de 2021, na qual o juiz Ivan Brito Júnior, da 1ª Vara Cível de Maceió, entendeu que o ex-chefe da força-tarefa da Lava-Jato atacou a honra de Renan e prejudicou a reputação do parlamentar.
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Em uma postagem de janeiro de 2019, no Twitter, Dallagnol disse que, “se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.
Para o magistrado de Maceió e para a Câmara Cível, essas declarações foram ofensivas à honra de Renan. Ao julgar procedente a ação do senador, o juiz de primeiro grau, acolhendo os argumentos da defesa, considerou que os posts de Dallagnol teriam como objetivo afetar a tentativa do adversário de se eleger novamente presidente do Senado. “Tudo isso converge para a reparação do dano moral pleiteado”, afirmou o magistrado.
Ele considerou, ainda, que houve “forte abalo de ordem moral suportado” pelo senador. “As palavras ditas pelo réu foram ofensivas, imputando a prática de fatos criminosos em período eleitoral, gerando abalo a sua imagem perante seus eleitores”.
Ainda cabem recursos aos Tribunais Superiores.
É o velho esquema de implantar distorções dos fatos e de uma “justiça” tendenciosa sempre querendo punir o mocinho,
é o rabo abanando o cachorro !!! absurdo !!!!!!
Faria uma vaquinha para o Dellagnol. Sabem porque ?
Ele conseguiu que o Canalheiras não fosse eleito Presidente do Senado. Teriamos perdido muito mais dinheiro em mamatas no senado do que com outro.
É o poste correndo atrás do cachorro, e que cachorrão…
A perseguição continua! A lei tem lado e sempre favorável aos comunistas.
Mas o Renan pôde chamar Sérgio Moro de “juizéco de primeira instância ” e nada acontece? Esse judiciário, atacando e condenando os poucos componentes que dele fazem parte, beneficiando políticos com moral amoral…
*Os poucos que agem contra a roubalheira.
É o bandido prendendo o xerife!
Danos morais ao Renan Calheiros? E ele lá tem moral pra sofrer danos?
Agora uma pessoa não pode mais fazer uma crítica ao um político? Ainda mais um político com histórico de corrupção.