Procuradores acusavam o titular do Meio Ambiente de improbidade administrativa
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi contra manifestação protocolada por procuradores do Ministério Público Federal e decidiu manter no cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A decisão favorável ao integrante do governo federal foi tornada pública na segunda-feira 7.
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Na ação, procuradores acusavam Salles de improbidade administrativa. De acordo com eles, o ministro “atende a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais”, conforme divulgou o jornal Folha de S. Paulo. Relator do caso no TRF-1, o desembargador Ney Bello não viu dessa forma. Ele observou, ainda, a importância do Poder Judiciário ser acionado contra um agente político somente em casos de “prova cabal” de prática criminosa.
“Medida excepcional que só se justifica quando há provas”
“O afastamento cautelar de agente público é medida excepcional que só se justifica quando há provas de que o seu comportamento esteja dificultando a instrução processual. Ao meu sentir, não é o caso”, escreveu o magistrado em parte de sua decisão. Impôs, assim, nova derrota aos procuradores, que já haviam sido derrotados por Ricardo Salles na Justiça de Brasília.
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