O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu provisoriamente o direito à posse e porte de arma de fogo do deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP). Ele é acusado de agredir a ex-companheira Betina Grusiecki até ela desmaiar em Santos (SP).
A decisão foi proferida pelo desembargador Ivo de Almeida. Na decisão desta quarta-feira, 8, o magistrado determinou que o parlamentar entregue as suas armas à Polícia Civil em até cinco dias, a partir da data de intimação.
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Comportamento agressivo
Entre os argumentos defendidos pelo magistrado para que Da Cunha entregue as armas está “a postura extremamente violenta e agressiva do acusado, potencializada pelo manejo notório de armas de fogo”.
Segundo a Justiça, o parlamentar já teria manuseado armas de fogo na presença de seus filhos, que ainda são crianças.
Contra Da Cunha foi expedida uma medida protetiva para que ele não se aproxime da ex-companheira e não entre em contato com ela, inclusive por meio de mensagens ou redes sociais. O caso corre em segredo de Justiça.
“Nesse cenário, é imperativo que o acusado, ora agravado, entregue todas as suas armas”, afirmou o desembargador em sua decisão.
Em nota, a defesa do deputado afirmou que ainda não foi notificada e afirmou que a decisão da Justiça foi unilateral, sem que os advogados de Da Cunha tivessem sido ouvidos.
“A decisão parece desconsiderar que Da Cunha é Delegado de Polícia e durante anos enfrentou a principal organização criminosa do país”, disse em comunicado.
Denúncia contra Da Cunha
No mês passado, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Da Cunha pelos crimes de lesão corporal decorrente de violência doméstica, ameaça e dano qualificado.
A ex-companheira do parlamentar registrou um boletim de ocorrência alegando ter sido ameaçada de morte por ele e ter ficado inconsciente por causa das agressões.
Segundo Betina, Da Cunha a xingou depois de consumir bebida alcoólica e discutir com ela no dia 10 de outubro.
Em seguida, o deputado apertou o pescoço da ex-companheira e bateu a cabeça dela na parede até desmaiar. Betina contou que o casal vivia em união estável há três anos. Da Cunha nega as acusações.