O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) ordenou, neste o domingo, 1°, a suspensão das propagandas em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o atual presidente Lula expressam apoio a candidatos da capital, Belo Horizonte.
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A decisão surgiu depois de uma ação do atual presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (MDB). Ele é, também, adversário dos candidatos Bruno Engler (PL) e Rogério Correia (PT).
Segundo a coligação de Azevedo, as propagandas violavam a legislação eleitoral, que permite que apoiadores ocupem somente até 25% do tempo de cada inserção. A Justiça reconheceu a irregularidade e ordenou a suspensão imediata do material veiculado no rádio e na televisão.
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“O perigo de dano é demonstrado pelo prejuízo que a veiculação de propaganda, fora dos padrões legais, pode causar ao pleito”, afirmou, na decisão, o juiz Guilherme Sadi, da Comissão de Propaganda Eleitoral do TRE-MG. “Em razão do fato de que fere o princípio da paridade de armas, vale dizer, a igualdade de condições entre os concorrentes que deve permear todo o processo eleitoral.”
As inserções com Lula e Bolsonaro
A decisão abrange duas inserções específicas. No caso de Bruno Engler, Bolsonaro apareceu ao seu lado durante toda a peça para convocar seus apoiadores a um ato de apoio à sua candidatura, que ocorrerá na próxima quinta-feira, 5.
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“Convido a todos vocês, no próximo dia cinco, em BH, façamos um grande ato pelas eleições de Bruno Engler”, disse Bolsonaro.
Por sua vez, Rogério Correia veiculou um vídeo em que apenas Lula aparece e pede votos. “Agora, é hora de votar em quem faz nos ajudar a colocar a cidade no rumo certo. Em Belo Horizonte, vote Rogério Correia”, pede Lula.
