Justiça veta volta às aulas na rede particular de São Paulo

Sindicato da rede particular havia entrado com pedido de liminar contra a decisão da Prefeitura de não autorizar volta no próximo mês

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou um pedido de liminar para que a rede particular de ensino da cidade de São Paulo voltasse com as atividades presenciais no dia 8 de setembro. De acordo com o despacho emitido nesta sexta-feira, 21, o relator Torres de Carvalho afirma que “não vê demonstrado o bom direito necessário à concessão da liminar”.

Torres afirma que os municípios ainda teriam autonomia para definir regras próprias, diferentes daquelas estabelecidas pelo governo estadual. O pedido foi do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo.

De acordo com o Plano São Paulo, municípios em regiões que estão há 28 dias ou mais na fase amarela estão autorizados a reabrir suas escolas de forma opcional no próximo mês. Contudo, a decisão dependeria também das prefeituras. Para todo o Estado, foi fixada a data de retorno no dia 7 de outubro.

Na terça-feira, 18, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou que as aulas na capital não retornariam em setembro. Segundo o tucano, crianças e adolescentes ainda representam risco potencial de transmissão do novo coronavírus.

No despacho do TJSP, o relator afirma que o Plano São Paulo “estabelece uma proteção mínima frente à situação de calamidade”. No entanto, não impede que o município estabeleça “proteção maior, em razão de situações peculiares”.