O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na última semana, os embargos de declaração de sete réus do chamado núcleo 3 ou kids pretos, condenados por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
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Segundo Moraes, não há “obscuridade, dúvida, contradição ou omissão que devam ser sanadas” e a decisão “reconheceu de maneira fundamentada a existência de uma organização criminosa que, desde o início de julho de 2021, iniciou uma sequência de atos executórios que consumaram a prática dos delitos de organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Os réus já foram julgados e condenados, mas apresentaram recursos. Os ministros estão votando se aceitam ou rejeitam esses recursos. O julgamento destes recursos ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com prazo para os ministros registrarem seus votos até 24 de fevereiro.
A suposta tentativa de golpe ocorreu em 28 de novembro de 2022, quando membros do grupo se reuniram em Brasília para, segundo a acusação, tentar obter a adesão do Alto Comando do Exército e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 18 de novembro de 2025, a Corte condenou nove dos dez integrantes do núcleo, formado principalmente por militares da ativa e da reserva. Foram condenados: Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército), Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército), Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal), Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército) e Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército).
Recursos dos kids pretos rejeitados por Moraes
Os sete primeiros foram condenados por todos os supostos crimes inseridos na denúncia: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado.
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Os casos de Márcio Nunes e de Ronald Ferreira, foram reclassificados para associação criminosa e incitação pública de animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constituídos, crimes considerados menos graves. O general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido.
Moraes, na última semana, rejeitou os recursos de Fabrício Moreira de Bastos, Bernardo Romão Corrêa Netto, Hélio Ferreira Lima, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
Mantenham as cabeças erguidas, todos já sabem quem são os “kids imorais” da 1a turma do que já foi STF