O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou para esta terça-feira, 22, a votação do projeto que legaliza os jogos no país. A proposta conta com o apoio do parlamentar. O governo federal é contra.
Lira vem articulando em defesa do projeto desde o ano passado. O relator do texto é o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que ainda não finalizou seu parecer. Durante o dia, líderes partidários esperam negociar ajustes na proposta, que deve ser levada à votação à noite.
O projeto prevê a legalização de todas as modalidades de jogos no país, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos.
As licenças para os jogos seriam concedidas por meio de leilões. A fiscalização ficaria a cargo de um órgão regulador federal.
No fim do ano passado, a Câmara chegou a aprovar um pedido de urgência para a votação da matéria, mas as discussões foram adiadas para fevereiro, depois do fim do recesso parlamentar. A proposta tramita no Congresso desde o início dos anos 1990.
O relator pretende impor algumas restrições na versão final do projeto, entre as quais a delimitação de que cassinos só possam funcionar em regiões turísticas e, ainda assim, como parte de complexos hoteleiros.
Os bingos, por sua vez, seriam autorizados somente em casas especializadas ou estádios de futebol. Também poderiam ser explorados por entidades filantrópicas, religiosas e Santas Casas.
O jogo do bicho — a mais controversa das modalidades — seria submetido a licitações para a obtenção de licenças. Nos Estados, para cada 1 milhão de habitantes, poderia ser concedida uma licença. O capital mínimo para entrar na disputa seria de R$ 10 milhões.
Com informações do jornal O Globo
Sou evangélico (Não batizado) mas não é por nada não, sou contra o Planalto nesta também, legalize logo e arrecada impostos com isso, pega 20 países desenvolvido e verá que pelo menos 90% é legalizado.
Aliás quem nunca jogou uma vez ou outra na Mega Sena, Loto Fácil, Loto Mania e etc? E você acha que Loterias é o que??
Pela internet você joga em qualquer cassino do mundo pagando impostos lá fora. Em praticamente todos os países do primeiro mundo o jogo é liberado, por quê o Brasil proíbe? Será que tá todo mundo errado e nós é que estamos certos?
Que libere já!!
Neste ponto discordo do Planalto – que TUDO seja legalizado, até porque não adianta querer fingir que a jogatina ilegal não existe. Pelo menos teremos empregos e impostos claramente definidos e pagos.
Bricadeira tem hora.
Tanta coisa útil e necessária pra ser votada e olha o que os caras colocam em pauta.
Vamos melhorar a educação e fornecer melhores condições para gerar empregos e empreender…
Tudo o que você pediu pra fazer, a câmara está fazendo como bem disse a matéria.
O Planalto é contra por deter o monopólio do jogo no país, simples assim.