O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o poder Executivo a instituir um cadastro nacional de animais domésticos. O PL 2.230/2022 segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A proposta visa a concentrar informações dos animais e seus donos em um banco de dados. O cadastro, diz a nota oficial do Senado, ajudaria em decisões futuras, “especialmente quanto a questões sanitárias, como propor campanhas de vacinação”.
O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS), que não está mais em exercício. Ele apresentou o texto original ao plenário da Câmara dos Deputados em novembro de 2015. A proposta chegou ao Senado em maio de 2022.
Aprovação no Senado levanta especulações sobre novo imposto
Diante do anúncio nas redes sociais sobre a aprovação do projeto, muitas pessoas levantaram a hipótese de que o governo federal estaria planejando a criação de um imposto sobre animais de estimação.
Um perfil no Twitter/X ligado a causas ambientais questionou a eficácia que a instauração do banco de dados poderia ter no cuidado com os animais. “O mais importante não aprovam, que é a redução da carga tributária sobre ração e medicamentos veterinários”, disse o internauta.
O mais importante não aprovam,que é a redução da carga tributária sobre ração e medicamentos veterinários pra que os voluntários tenham mais condições de resgatar animais abandonados,já que o governo usufrui da arrecadação sobre estes produtos,mas não se dispõe a resgatar animais
— #SOSMEIOAMBIENTE (@AmbienteSOS) November 27, 2024
Já outra pessoa expressou curiosidade com o fato de que, na semana passada, diversos portais de notícias publicaram reportagens sobre a cobrança de impostos sobre cães na Alemanha. Para ele, a proximidade das datas pode significar um acordo entre governo e imprensa para acostumar a população com a ideia de um imposto sobre animais domésticos.
Eles nem disfarçam… Semana passada do nada diversos portais noticiando q na Alemanha existe imposto pra quem tem cachorro…
— Wender (@WenderTaker11x) November 27, 2024
E agora vem com essa…
Cheguei até fazer vídeo sobre…https://t.co/ntUdjL6VxH pic.twitter.com/9vhTfoSlcT
Em cidades como Berlim, os donos pagam uma taxa básica de € 120 (R$ 740) por ano. O valor aumenta caso a pessoa tenha um animal adicional, e as taxas são maiores para cachorros de raças classificadas como perigosas.
Este governo não tem nada mais com o que se ocupar ! Vão trabalhar , fazer alguma coisa de concreto por este País .
Como se chamará o novo imposto petista: Taxapet? O que o estado não faz para nos roubar…
A quem possa INTERESSAR: TENHO, E NÃO VOU PAGAR PORRA NENHUMA PARA ESSES LADRÕES DO GOVERNO FEDERAL. E TENHO DITO!
Quer dizer que se a esposa, chamar o marido de cachorro, vai ter que pagar imposto????
E aumentará e muito o número de cachorros abandonados, pois muitos não poderão pagar isso.
Logo no Brasil que tem mais cachorro sem dono na rua do que em posse de humanos.
mais uma coisa que nãoservepranada.