A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira 21 um projeto que altera a Lei Maria da Penha, para obrigar a Justiça a aplicar imediatamente as chamadas medidas protetivas em favor da mulher que fizer denúncia de violência doméstica à polícia, sem necessidade de qualquer prova. A proposta, já aprovada no Senado, segue agora para sanção do presidente Lula.
Conforme o projeto, protocolado em 2022 pela então senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, as medidas de proteção só podem ser negadas “diante de comprovada inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes”.
Receba nossas atualizações
Além disso, a alteração legislativa também prevê que o juiz é obrigado a autorizar a medida protetiva, independentemente de haver inquérito ou mesmo de a mulher já ter feito boletim de ocorrência: “As medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência”, prescreve o texto.
Na justificativa, a então senadora afirmou que a intenção era corrigir um “entendimento equivocado” do Superior Tribunal de Justiça, aplicado nas Comarcas e Tribunais brasileiros, de que os juízes devem analisar “no caso concreto se a violência contra a mulher foi ou não uma ‘violência baseada no gênero’ para justificar a aplicação da Lei Maria da Penha”.
Porém, para ela, essa é uma “prática nefasta”, e, por isso, a necessidade de “que a lei seja mais explícita no seu âmbito de cobertura, especialmente no que tange às medidas protetivas de urgência”. A então parlamentar também afirmou que as medidas protetivas “não são penas impostas aos agressores, mas, sim, garantias em favor das mulheres que se encontram em situação de violência ou de ameaça”.
Relacionadas
Vendas das Lojas Americanas desabam 
Petrobras anuncia redução do preço do diesel para as distribuidoras 
Atleta trans vence pela 8ª vez na categoria feminina 
A Lei Maria da Penha só serviu de alguma coisa mesmo foi pra dar visibilidade do problema da violência doméstica, porém passa bem longe de cumprir o papel de se prevenir. Na verdade é um tiro no próprio pé! Medidas protetivas deve ser para ambas as partes. Porém ainda falta a questão da veracidade dos fatos. Todos os dias acontece de casais procurar por assistência psicológica, uns se reconciliam. Outros se separam, não tem mesmo jeito e cada um segue o seu caminho. Isso não viraliza nos jornais ou redes sociais! Exceto se for algum casal famoso. Porque então não há alguma campanha no incentivo de se buscar por esta assistência psicológica? O Governo de Brasília até lançou um gráfico: Violentometro dirigido a mulher para denunciar o homem. Acontece que serve também para o homem. Saber a hora de buscar por assistência; O relacionamento está cheio de brigas e discussões? Ou se entende ou sai de cena. Deixa a mulher ir. Melhor para todas as partes.
Pois me parece que toda essa histeria é absurda, para começar nem deveriam ter mudado a antiga classificação de crime passional incluindo tanto as de mulheres contra homens quanto a de homens contra mulheres (contando desse modo dá 4 para 1, e isso provavelmente por causa da maior força física do homem, pois em Estados dos EUA com grande proporção de armas legais, se mostrou que em casas com mulheres com armas, a proporção foi de 1 para 1). Me parece que nunca deveriam ter feito a lei Maria da Penha, nem muito menos esses “aperfeiçoamentos” que insistem em ir na mesma direção absurda.
Aguardem pela explosão de falsas acusações pelas mercenárias, interesseiras e aproveitadoras.
Somente Don Sandro (do Youtube) poderia trazer luz aos fatos, principalmente se tratando do gritante arsenal que uma mulher possui hj em dia no juriciario e agendas progressistas. . É a verdadeira autoridade no assunto e que ja salvou muitos do apego e do sofrimento.
Depois as modernetes/seres de luz/semi deusas vão lamentar nas redes por conta dos caras ignorá-las ou colocá-las em seus devidos lugares
Descubra a Redpill e seja um homem livre das ameaças do fminismo e suas leis msândricas
Nenhum homem bem informado e em sã consciência vai querer problemas para si. É o fim dos relacionamentos. E as falsas acusações só crescem…
Apenas os desconstruídos, manginas e feministos irao se aventurar e provar do veneno na pratica.
O vitimismo e infantilidade delas atingiram níveis jamais previstos. E a tendencia é piorar.
Don Sandro e sua narrativa é a verdade e luz para aquele que deseja entender de fato, como funciona essa palhaçada.
Em 1966 na cidade americana de Orlando na Florida, a municipalidade ofereceu às mulheres cursos de prática de tiro e manuseio de armas.
No ano seguinte, 1967, os casos de estupro e violência contra as mulheres tinha caído em aproximadamente 90%.
Bandido só tem medo real de uma coisa: bala.
Mas claro o Brasil, aind mais agora com comunistas no poder e sempre na contramão de tudo que é óbvio e correto, quer desarmar o seu povo para deixá-lo ainda mais vulnerável.