Lei Rouanet terá novas mudanças, anuncia secretário

André Porciuncula, secretário de Fomento e Incentivo Cultural da Secretaria Especial da Cultura, informou quais serão as novas mudanças na Lei Rouanet, utilizada para financiar espetáculos artísticos, entre outros projetos da área.

Nesta segunda-feira, 10, Porciuncula anunciou no Twitter que o teto de gastos para aluguéis de teatro passará a ser de R$ 10 mil. A alteração vai pôr fim aos “valores astronômicos em aluguéis de teatros”, conforme o secretário.

“Antes, os aluguéis chegavam a milhões de reais, consumindo uma imensa parte dos recursos da Rouanet”, disse Porciuncula, que tem se dedicado a enxugar os gastos da Lei Rouanet, criticada por altas despesas.

Outra novidade que estamos implementando na Lei Rouanet é o fim dos valores astronômicos em aluguéis de teatros. Antes, os aluguéis, injustificadamente, chegavam a milhões de reais, consumindo uma imensa parte dos recursos da Rouanet. Agora, o valor máximo será de 10 mil reais.

— André Porciuncula (@andreporci) January 10, 2022

Cachês da Lei Rouanet

A mais recente mudança anunciada vem na esteira de outras alterações no teto de gastos da Rouanet. No sábado 8, Porciuncula anunciou um novo teto de R$ 3 mil para pagamentos de artistas (93% a menos que o limite atual).

Segundo uma norma desde 2019, o limite do valor de cachês artísticos pagos com recursos da lei é de R$ 45 mil para artista ou modelo-solo por apresentação — o valor passa para R$ 90 mil no caso de grupos artísticos, exceto orquestras.

Caso o novo teto anunciado por Porciuncula seja oficializado, o limite máximo dessa remuneração cairia em 93%. “Todos os salários serão tabelados a preço normal. Não haverá exceções para celebridades”, informou Porciuncula.

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