Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia apresentada por Raquel Dodge, então procuradora-geral da República. A acusação era contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que à época exercia mandato de deputado federal e disputava a Presidência.
A acusação apontava crime de racismo, com base em falas supostamente ofensivas direcionadas a quilombolas, indígenas, mulheres, refugiados e integrantes da comunidade LGBT.
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“Fui em um quilombola em Eldorado Paulista”, disse o então parlamentar. “Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas.”
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Três magistrados votaram pela rejeição da denúncia. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, foi acompanhado por Luiz Fux e Alexandre de Moraes, que proferiu o voto decisivo. Nesse sentido, a maioria entendeu que, apesar do teor das falas, elas estariam protegidas pela liberdade de expressão.
Dodge sustentava que Bolsonaro comparou quilombolas a animais. Para ela, o político “praticou, induziu e incitou a discriminação e preconceito” contra os referidos grupos.
“Apesar do erro das declarações, não me parece que a conduta teria extrapolado os limites para um discurso de ódio, de incitação ao racismo, de xenofobismo”, respondeu Moraes, em seu voto.
Já os ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso divergiram, ao argumentarem que a declaração violava o artigo 20 da Lei do Crime Racial.
O episódio marcou um ponto de inflexão. Uma eventual condenação poderia ter inviabilizado a candidatura de Bolsonaro em 2018. A decisão, portanto, teve impacto direto no cenário político e nos desdobramentos que se sucederam nos anos seguintes.
Mais tarde, em 2022, sob a gestão de Augusto Aras, a Procuradoria-Geral da República arquivou duas representações contra Bolsonaro por repetir, em tom jocoso, a expressão “7 arrobas” ao se dirigir a um homem negro.
Caso Débora dos Santos reacende dilemas deixados por julgamento de Bolsonaro
Durante o julgamento do ex-presidente, Fux evocou um episódio distinto: o caso de Débora dos Santos, condenada por escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça. Fux alega que seria necessário rever “erros” cometidos em processos ligados aos atos intitulados golpistas.
A fala de Fux abre espaço para revisões de penas em casos similares. A defesa de outros réus passou a questionar o equilíbrio das punições, ao afirmar que houve violações ao direito de defesa.
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Além disso, o ministro Gilmar Mendes critica a tentativa de humanizar cidadãos envolvidos nas invasões, citando o caso da cabeleireira como exemplo.
Imagens registraram Débora sorrindo enquanto escrevia na estátua da Justiça. Mesmo assim, ela alega desconhecimento do valor simbólico do ato. Gilmar contesta a versão e afirma que ela assumiu os riscos ao participar da invasão.
Pena que esta reportagem comenta uma época em que no STF tinha alguns ministro dignos do cargo e o A.M. ainfa nao se dentia imperador.
Hoje so temos militantes e mudinhos no STF
Mas proferir “perdeu mané, não amola” por um ministro da mais alta corte de justiça desta república bananeira, aí pode. “Nós vencemos o bolsonarismo” dito publicamente em encontro quase um comício com estudantes, certo que é uma louvação à própria vaidade, uma confissão que escancara sua parcialidade, aí já é o estrelato!
Se escrever , não pode sorrir. Senão pega cana, no mínimo 14anos