Líder do governo defende mudanças que permitam a reeleição de Alcolumbre

Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) defendeu mudanças no regimento interno do Senado que possam permitir a reeleição de Davi Alcolumbre para a presidência da Casa

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), saiu em defesa de mudanças nas regras do regimento interno do Senado que possam permitir a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado. Como Oeste mostrou, o democrata vem traçando estratégias para viabilizar sua candidatura.

“Defendo que o Senado deve rever a regra que impede em uma das legislaturas a possibilidade de reeleição. Não pessoalizando com a pessoa do presidente Davi Alcolumbre, mas dizendo que qualquer mudança que der a possibilidade de reeleição vai beneficia-lo. O que é normal ”, disse Gomes em entrevista a Rádio CBN.

Davi Alcolumbre foi eleito presidente do Senado em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, termina seu mandato. Portanto, como ainda estará vigorando a mesma Legislatura, em teoria, não poderia ser novamente escolhido para comandar as duas Casas do Congresso. Em resumo, a Constituição veda a reeleição na mesma legislatura.

“Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o artigo 57, § 4º, da Constituição.

Mudanças nas regras

Ao mesmo tempo, Davi argumenta que o mandato de senador é de oito anos. Por essa razão, o conceito de Legislatura deveria ser matizado e reinterpretado. “No segundo biênio do mandato é possível à reeleição. O problema é a pessoa ser contra essa reeleição agora e ser a favor da próxima. Estamos discutindo o todo. Independente do Alcolumbre, qualquer um deve ter o direito de disputar a reeleição”, disse Gomes.

Como Oeste mostrou, a equipe jurídica de Alcolumbre vem preparando um parecer jurídico de possa sustentar a reeleição para a presidência na mesma legislatura. Portanto, o democrata vem construindo alianças para viabilizar sua tese.

Contudo, caso o parece ganhe o aval da maioria dos senadores, o parecer deverá ser questionado na Justiça. Integrantes do grupo Muda Senado, que hoje tem cerca de 20 dos 81 parlamentares da Casa, são contra a ideia de reeleição de Davi. O grupo já sinalizou que irá questionar as mudanças de regras junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).