O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 10, que, em março, a Casa vai começar a discutir a adoção do semipresidencialismo a partir de 2030.
O semipresidencialismo mescla elementos do parlamentarismo e do presidencialismo, e neste sistema o presidente República e o primeiro-ministro (eleito indiretamente, pelo Congresso) dividem as funções do Poder Executivo.
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“Seria uma proposta de alteração de sistema de governo para 2030, tirando o debate desta eleição, tirando o debate de 2026, não fulanizando a discussão e fazendo um debate de alto nível no contraturno dos trabalhos da Câmara”, disse Lira.
Em geral, países semipresidencialistas têm presidentes da República atuando na política externa e na chefia das Forças Armadas, enquanto o primeiro-ministro cuida das demandas internas e comanda o governo.
“É uma discussão que a Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado para que o Congresso faça, devemos pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo”, afirmou o presidente da Câmara.
Segundo ele, o debate se dará “sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva, inclusive, de votação antes da eleição”.
A ideia é que qualquer texto que venha a ser escolhido pelos parlamentares seja votado apenas pelo novo Congresso, que será escolhido em outubro.
O semipresidencialismo é um regime presente em mais de 50 países, entre eles Portugal e França. No Brasil, o presidente da República tem mais poderes do que papel mais simbólico exercido no parlamentarismo.
Em um plebiscito de 1993, a população brasileira decidiu, por larga maioria, a adoção do sistema presidencialista. Na ocasião, os brasileiros puderam optar entre dois sistemas de governo: presidencialista ou parlamentarista.
Eles esquecem que tem que ver se o povo aprova, tem que primeiro ter uma votação como assim aconteceu a alguns anos.
A Constituição atual é muito mais parlamentarista do que presidencialista. Ela deu poderes ao Congresso de derrubar sanções ou vetos do Executivo. O objetivo disso é sustentar o “toma-lá-dá-cá” existente de 1988 até o fim do governo do PT. O Bolsonaro cortou isso e como consequência não consegue governar. Tudo o que é sansionado é derrubado. Tudo o que é vetado também é. Assim, fica difícil. Essa Constituição tem que ser mudada.
Primeiro nós vencemos o plebiscito para o PRESIDENCIALISMO. Segundo não podemos aceitar um congresso com 480 deputados indicados por partidos pelo coeficiente de proporcionalidade. Já não temos voz nem representantes. Isso seria a pá de cal na zero representatividade da nossa pseudo república
O STF arquivou as acusações contra o Lira. O Lira está pagando o STF com golpe contra a população?
Tem tempo para dar esse “golpe ” mas não tem tempo de votar privatizações e reforma administrativa ou tributária.
Semipresidencialismo?! Já pensou o governo nas mãos de um Nhonho, de um Lira da vida? O fato é que vai demorar muitas décadas para nosso Congresso ter condições de apresentar um primeiro-ministro pelo menos decente.
Bom de cálculo esse fdp acostumado a saquear-nos e principalmente o povo NE.
Alguém escreveu aí “bando de esqu1r7is1as?
Pelo menos o Lira é consciente com toda a sua quadrilha, de que até 2030, O POVO ATRAVÉS DE ELEIÇÕES CORRETAS – mais uma vez prometida por Santo Bolsonaro ontem – sequer haverão vestígios dessa corja que se apoderou dos nossos sonhos.
Chega de pesadelos!!!!
A nossa caminhada rumo à reconquista da República começou em 2.013, já está avançada, e não é hora de recuo seu Lira!!!
Não quer que o povo eleja seus representantes.
Faz outro plebiscito, uai?! Aproveita e faz um plebiscito sobre o “poder moderador” do STF, sobre sua atuação como políticos não eleitos…
Os presidentes do Senado e Câmara são omissos, deixaram o judiciário descambar e o problema é o presidencialismo???
E o plebiscito, excelênça?
O povo é só um detalhe, né?
Mais um parasita no congresso. Um chiqueiro. A limpeza tem que começar esse ano.
Perfeito Ricardo. Elencou tudo que precisa colocado na mesa.
Quer implantar a partir de 2030 e quer discutir em março/2022??? Hahaha … fica sussa, ano que vem o congresso vai sofrer uma nova limpeza, em 2026 outra, e qdo chegar 2030 ninguém nem lembrará quem foi Arthur Lira e todos estes inúteis que orbitam a política hj em dia.
FALA PARA O LIRA E GILMAR MENDES QUE O POVO DECIDIU A MUITO TEMPO QUE O SISTEMA É O ATUAL E PRONTO. NÃO FUTUQUEM O CÃO COM VARA CURTA!
E nós, o povo, o que queremos? Alguém lembrou de nos perguntar? E o que diz a Constituição? Pelamordedeus!
Sera q a Câmara tem mais nada importante para ser colocado em pauta e votação?
Bando de esqu3rd4lh4s.
Poder,poder,poder,poder… Eles ficam naquele lugar, conspirando para benefício próprio de poder e riqueza às custas do brasileiro. No meu entender, para mudar precisa ter um PLEBISCITO!!! Consultar a população, pois mexe com a CONSTITUIÇÃO!!! Estão com raiva por não poderem roubar dentro das estatais está incomodando. O tempo que ficam “maquinando” façam projeto de lei para mudar o Código Penal! Vou contar, difícil viver neste país.
Canalhas!! Tal proposta somente terá legitimidade via plebiscito! Querem o poder!
Okay, querem semipresidencialismo? Então, vamos discutir eleição direta para as presidências e comissões dos parlamentos, por meio de chapas, após o resultado das eleições. Querem semipredencialismo? Então, vamos discutir a transformação do STF em tribunal exclusivamente constitucional (que só julgue Adins), que os mandatos de seus ministros sejam fixados em 11 ou 13 anos e que haja, sim, eleições diretas para ocupar aqueles cargos, em listas décuplas, e em dois turnos. Querem semipresidencialismo? Então, vamos discutir unificação das eleições municipais, com as federais e estaduais. Querem semipresidencialismo? Então, vamos discutir a extinção do Senado e a criação de um parlamento federal, limitado a 360 parlamentares eleitos em quantidade proporcional ao número de eleitores de cada unidade da federação. Querem semipredencialismo? Então, vamos discutir uma nova constituinte que seja sintética e não a aberração que é essa atual. Discutir semipredencialismo sem essas outras discussões, cheira a golpismo.
Excelente Ricardo!
Esse ano o povo tem que mandar esses vagabundos para pqp….
Estes caras vivem no mundo da lua, parece até que este é o maior problema do Brasil.
Estes ociosos tem que serem extirpados da vida pública nas eleições de outubro.
Nem vem que não cola.