O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 10, que, em março, a Casa vai começar a discutir a adoção do semipresidencialismo a partir de 2030.
O semipresidencialismo mescla elementos do parlamentarismo e do presidencialismo, e neste sistema o presidente República e o primeiro-ministro (eleito indiretamente, pelo Congresso) dividem as funções do Poder Executivo.
Receba nossas atualizações
Relacionadas
Lira defende redução de impostos sobre combustíveis “Seria uma proposta de alteração de sistema de governo para 2030, tirando o debate desta eleição, tirando o debate de 2026, não fulanizando a discussão e fazendo um debate de alto nível no contraturno dos trabalhos da Câmara”, disse Lira.
Em geral, países semipresidencialistas têm presidentes da República atuando na política externa e na chefia das Forças Armadas, enquanto o primeiro-ministro cuida das demandas internas e comanda o governo.
“É uma discussão que a Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado para que o Congresso faça, devemos pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo”, afirmou o presidente da Câmara.
Segundo ele, o debate se dará “sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva, inclusive, de votação antes da eleição”.
A ideia é que qualquer texto que venha a ser escolhido pelos parlamentares seja votado apenas pelo novo Congresso, que será escolhido em outubro.
O semipresidencialismo é um regime presente em mais de 50 países, entre eles Portugal e França. No Brasil, o presidente da República tem mais poderes do que papel mais simbólico exercido no parlamentarismo.
Em um plebiscito de 1993, a população brasileira decidiu, por larga maioria, a adoção do sistema presidencialista. Na ocasião, os brasileiros puderam optar entre dois sistemas de governo: presidencialista ou parlamentarista.
Eles esquecem que tem que ver se o povo aprova, tem que primeiro ter uma votação como assim aconteceu a alguns anos.
A Constituição atual é muito mais parlamentarista do que presidencialista. Ela deu poderes ao Congresso de derrubar sanções ou vetos do Executivo. O objetivo disso é sustentar o “toma-lá-dá-cá” existente de 1988 até o fim do governo do PT. O Bolsonaro cortou isso e como consequência não consegue governar. Tudo o que é sansionado é derrubado. Tudo o que é vetado também é. Assim, fica difícil. Essa Constituição tem que ser mudada.
Primeiro nós vencemos o plebiscito para o PRESIDENCIALISMO. Segundo não podemos aceitar um congresso com 480 deputados indicados por partidos pelo coeficiente de proporcionalidade. Já não temos voz nem representantes. Isso seria a pá de cal na zero representatividade da nossa pseudo república
O STF arquivou as acusações contra o Lira. O Lira está pagando o STF com golpe contra a população?
Tem tempo para dar esse “golpe ” mas não tem tempo de votar privatizações e reforma administrativa ou tributária.
Semipresidencialismo?! Já pensou o governo nas mãos de um Nhonho, de um Lira da vida? O fato é que vai demorar muitas décadas para nosso Congresso ter condições de apresentar um primeiro-ministro pelo menos decente.
Bom de cálculo esse fdp acostumado a saquear-nos e principalmente o povo NE.
Alguém escreveu aí “bando de esqu1r7is1as?
Pelo menos o Lira é consciente com toda a sua quadrilha, de que até 2030, O POVO ATRAVÉS DE ELEIÇÕES CORRETAS – mais uma vez prometida por Santo Bolsonaro ontem – sequer haverão vestígios dessa corja que se apoderou dos nossos sonhos.
Chega de pesadelos!!!!
A nossa caminhada rumo à reconquista da República começou em 2.013, já está avançada, e não é hora de recuo seu Lira!!!
Não quer que o povo eleja seus representantes.
Faz outro plebiscito, uai?! Aproveita e faz um plebiscito sobre o “poder moderador” do STF, sobre sua atuação como políticos não eleitos…
Os presidentes do Senado e Câmara são omissos, deixaram o judiciário descambar e o problema é o presidencialismo???
E o plebiscito, excelênça?
O povo é só um detalhe, né?
Mais um parasita no congresso. Um chiqueiro. A limpeza tem que começar esse ano.
Perfeito Ricardo. Elencou tudo que precisa colocado na mesa.
Quer implantar a partir de 2030 e quer discutir em março/2022??? Hahaha … fica sussa, ano que vem o congresso vai sofrer uma nova limpeza, em 2026 outra, e qdo chegar 2030 ninguém nem lembrará quem foi Arthur Lira e todos estes inúteis que orbitam a política hj em dia.
FALA PARA O LIRA E GILMAR MENDES QUE O POVO DECIDIU A MUITO TEMPO QUE O SISTEMA É O ATUAL E PRONTO. NÃO FUTUQUEM O CÃO COM VARA CURTA!
E nós, o povo, o que queremos? Alguém lembrou de nos perguntar? E o que diz a Constituição? Pelamordedeus!
Sera q a Câmara tem mais nada importante para ser colocado em pauta e votação?
Bando de esqu3rd4lh4s.
Poder,poder,poder,poder… Eles ficam naquele lugar, conspirando para benefício próprio de poder e riqueza às custas do brasileiro. No meu entender, para mudar precisa ter um PLEBISCITO!!! Consultar a população, pois mexe com a CONSTITUIÇÃO!!! Estão com raiva por não poderem roubar dentro das estatais está incomodando. O tempo que ficam “maquinando” façam projeto de lei para mudar o Código Penal! Vou contar, difícil viver neste país.
Canalhas!! Tal proposta somente terá legitimidade via plebiscito! Querem o poder!
Okay, querem semipresidencialismo? Então, vamos discutir eleição direta para as presidências e comissões dos parlamentos, por meio de chapas, após o resultado das eleições. Querem semipredencialismo? Então, vamos discutir a transformação do STF em tribunal exclusivamente constitucional (que só julgue Adins), que os mandatos de seus ministros sejam fixados em 11 ou 13 anos e que haja, sim, eleições diretas para ocupar aqueles cargos, em listas décuplas, e em dois turnos. Querem semipresidencialismo? Então, vamos discutir unificação das eleições municipais, com as federais e estaduais. Querem semipresidencialismo? Então, vamos discutir a extinção do Senado e a criação de um parlamento federal, limitado a 360 parlamentares eleitos em quantidade proporcional ao número de eleitores de cada unidade da federação. Querem semipredencialismo? Então, vamos discutir uma nova constituinte que seja sintética e não a aberração que é essa atual. Discutir semipredencialismo sem essas outras discussões, cheira a golpismo.
Excelente Ricardo!
Esse ano o povo tem que mandar esses vagabundos para pqp….
Estes caras vivem no mundo da lua, parece até que este é o maior problema do Brasil.
Estes ociosos tem que serem extirpados da vida pública nas eleições de outubro.
Nem vem que não cola.