Lira apresenta projeto para suspender mandato de quem infringir Código de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta terça-feira, 11, que apresentou um projeto de resolução para mudar o Regimento Interno da Casa a fim de criar medidas de suspensão do mandato, de forma cautelar, e exclusão de comissões dos deputados que infringirem o Código de Ética da Câmara.

“Apresentei ao colégio de líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares aqueles que infringirem o Código de Ética”, escreveu Lira em seu perfil no X/Twitter.

+ Leia mais sobre Política em Oeste

Conforme o presidente, a Mesa Diretora da Câmara que vai decidir adotar de forma cautelar as medidas, caso entenda que o deputado quebrou o decoro. Depois, o Conselho de Ética poderá referendar, ou não, a decisão.

“Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e — principalmente — aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, continuou Lira.

Conforme antecipou Oeste, a decisão de Lira ocorre depois de um episódio que aconteceu na semana passada no Conselho de Ética da Câmara. Na quarta-feira 5, os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) protagonizaram uma briga no Conselho de Ética.

Na ocasião, o colegiado arquivou uma representação que pedia a cassação de Janones pela suposta prática de “rachadinha”, ou seja, desvio de salários de funcionários do seu gabinete, que teria ocorrido antes de o deputado assumir o mandato.

+ Janones pede desculpas por falas homofóbicas na Câmara

Aos gritos, deputados de oposição chamaram Janones de “rachador” e de “covarde”. Depois, Janones foi para cima de Nikolas e de Zé Trovão (PL-SC). Os deputados trocaram empurrões e insultos. Nikolas e Janones então se desafiaram a brigar fora das dependências da Câmara. A Polícia Legislativa precisou intervir, e Janones deixou o plenário escoltado.

No mesmo dia, na Comissão de Direitos Humanos, os ânimos também estavam exaltados e a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), de 89 anos, foi parar na UTI depois de passar mal. A parlamentar teve alta no sábado 8.