O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reunirá, na terça-feira 5, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com líderes partidários da Casa para discutir os temas considerados sensíveis relacionados à pauta econômica do governo Lula. O encontro acontecerá, às 10h, na Residência Oficial da Câmara.
Inicialmente, o encontro estava previsto para acontecer na terça-feira 26. Contudo, o ministro testou positivo para covid-19 e teve de adiar o compromisso. Conforme apurou Oeste, deverão ser debatidos no encontro o possível corte aos incentivos concedidos ao setor de eventos pelo Programa de Retomada Emergencial do Setor de Eventos (Perse).
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A extinção dos benefícios foi incluído em uma medida provisória (MP) enviada pelo governo ao Congresso em dezembro de 2023. Contudo, o trecho sofreu reação por parte do Legislativo, pois também reonerava a folha de pagamento de 17 de setores da economia.
O governo excluiu do texto da reoneração aos setores, mas manteve o trecho relacionado ao Perse, com prazo para acabar no fim de abril. Além disso, a reoneração dos municípios também foi mantida, alvo de críticas da cúpula do Congresso.
Criado em 2021 para ajudar o setor de eventos durante a pandemia de covid-19, o Perse foi estendido por meio do projeto de lei que prorrogou a desoneração, mas foi bloqueado pela MP do governo.
Além do Perse, da reoneração dos municípios e da tramitação da MP, o encontro entre Lira, Haddad e líderes também tratará sobre os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, não impositivas, durante a promulgação do Orçamento de 2024.
