Nesta quinta-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu quatro projetos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que estão embutidos no “Pacote da Democracia”.
Entre os principais pontos estão a criação de uma Guarda Nacional; uma medida provisória sobre “crimes” praticados na internet; e dois anteprojetos de lei — versão preliminar de um projeto — que tratam de “crimes de terrorismo” contra o Estado Democrático de Direito.
A medida provisória não prevê regulação de plataformas nem combate às “fakes news”, segundo o governo. O texto se refere, especificamente, a conteúdos que fazem apologia a crimes já tipificados no Código Penal e na Lei de Terrorismo.
“Não se trata de censura ou proibição de postagens antidemocráticas, mas de postagens que correspondam especificamente aos crimes tipificados no Código Penal e na Lei de Terrorismo”, alegou Dino. “Aquilo que não se pode fazer nas ruas, não se pode fazer nas redes.”
Em relação aos dois anteprojetos, um prevê aumento de penas e define crimes novos, como atentar contra a vida dos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Câmara dos Deputados. Também defende o aumento da pena para quem financia ou organiza manifestações contra o “Estado Democrático de Direito”.
O segundo projeto trata da perda de bens daqueles que participam de manifestações ou mobilizações que são consideradas contra o “Estado Democrático de Direito”.
Conforme Dino, o ministério considera esses quatro projetos suficientes. “Não há a pretensão de fazer um pacote muito longo, complexo ou demorado, porque a experiência revela que a tramitação legislativa fica dificultada”, disse. “E não há a ideia de federalização da segurança pública do Distrito Federal. São quatro ideias pontuais, cuja formulação técnica foi concluída no Ministério da Justiça e Segurança Pública.”
Se deixarem a esquerda criar uma guarda nacional, elas silenciarão qualquer opinião ou pensamento contrário.
Comunista falando em democracia? Quer enganar quem com essa conversa fiada. Esses caras vão cair pelos próprios meios. A implosão está mais próxima que se imagina.
A expressao estado democratico de direito, cuja definicao é o que o stf quer, vai custar muito caro ao pais. Vamos ter que pagar caro para sustentar a seguranca ao redor do bando petista que se instalou em Brasilia. O medo do povo é a verdadeira razao de tal pacote. Poderiam fazer como Maduro que entregou sua seguranca a mafia cubana ja que é outro ditador que nao pode pisar na rua para nao ser apedrejado pelo povo.
Nomeiem o companheiro Marcola assessor que sai tudo ligeiro bala afinal o homem já está na Braz-Ilha e não deve ser para ser fuzilado que a lei não permite e a bancada do pó não brinca.
A guarda nacional, ou a guarda do PCC? Eh óbvio que eh para defender os interesses do Narcotraficante Marcola e segurança dos bandidos que lá estão, atuará em Brasília, aonde o verdadeiro presidente empossado foi transferido (quem governa o Brasil é o Marcolla). Essa “guarda Nacional”vai liberar o free acesso nas fronteiras aonde o tráfico de drogas e os minérios extraídos da Amazônia ilegalmente dos garimpos clandestinos saem para a França, USA, China, União Europeia, Noruega, etc… e a entrada do que foi preciso também. Assim, tira-se a repartição do lucro dos atos ilegais com os militares melancias e outros da PF e foca-se na distribuição do lucro com os bandidos companheiros… e assim como o 8 de janeiro foi orquestrado para a instauração dessa tal guarda nacional e intervenção distrital, o caso dos Yanomami’s também..apenas esperavam a hora certa para torná-lo público…a maldade dessa gente é incrível, deixaram os índios passar fome… ou pegaram uns figurantes venezuelanos… da globo de lah…jah estavam planejando essa novela mexicana com sabor tropical há tempos… tudo com script de terceira categoria … uma vergonha… o crime, a hipocrisia, a cegueira de muitos e a conivência de outros… mas não se preocupam, nada mudou, além de agora alguns tem maior consciência, mas nada mudará… carnaval logo ali.. quando eram pra sair nas ruas…. todos os 60 milhões que votaram no Bolsonaro.. apenas alguns milhões se manifestaram,.. agora filhos tarde demais..estah tudo tomado, e desta vez eles não sairão em 4 anos e nem em 16..ou vira bandido ou trabalha pra eles.. ou cai fora
DE DEMOCRACIA VIRAMOS UMA DITADURA PELA OMISSÃO E INTERESSES ESCUSOS DO TAL CONSÓRCIO ,CONGRESSO ,OAB ,FORÇAS ARMADAS ,STF APARELHADO E PARCIAL QUE NÃO TEM UM QUE DIGA BASTA AO DITADOR EM REDE NACIONAL?????
Deixa eu entender. O cidadão faz uma passeata fora Nine Fingers, e ele pode perder seus bens. Isso é coisa da DEMOcracia
Guarda Nacional aos moldes da Guarda se Maduro será a Pá de cal na liberdade de nosso povo em um projeto de Ditadura total, espero que os Homens de bem não permitam uma insanidade imunda dessa.
Acorda Brasil !!!!
Não sei por que tanta preocupação deste “governo”, com estes “golpistas”, estas “ameaças ao estado democrático de direito”.
Quanta balela.
Desde quando o povo frouxo, covarde e servil do Brasil é, ou foi, alguma vez uma ameaça ao Estado?
O máximo que chegou foi ser um palhaço carnavalesco conduzido por espertalhões, a se danar ainda mais.
Mais de 500 anos se passaram e o povo brasileiro nunca deixou de ser um compĺeto capacho do Estado, fosse ele Império ou “República”.
O brasileiro historicamente sempre lambendo as migalhas que o governo lança na lama e ainda diz “amém meu mestre”!
E assim continuará para sempre, pois tem sangue de barata.
“TODO POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”, já diz o ditado.
Infelizmente com esse pacote que voltou a comandar nossa nação, também voltamos sentir vergonha em dizer “SOU BRASILEIRO” LAMENTAVEL, parece um pesadelo.
Demôniocracia
#PachecoNão
#RogérioMarinhoSim
O problema está em quem vai interpretar essas leis! Se sem nenhuma lei que define esses crimes, Moraes já a utiliza para perseguir um monte de gente, imagine quando for aprovada essas leis!
Essa sim, a verdadeira milícia….