O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que aumenta o congelamento de gastos no Orçamento deste ano para R$ 23,7 bilhões. O Ministério da Defesa, que reúne Exército, Marinha e Aeronáutica, lidera as perdas na Esplanada dos Ministérios, com R$ 4,4 bilhões retidos. A medida foi tomada para tentar salvar o cumprimento das metas fiscais diante do avanço de despesas obrigatórias.
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O aumento na contenção de recursos ocorre apenas uma semana depois de o governo anunciar um represamento de R$ 22,1 bilhões. O principal motivo do aperto financeiro é o crescimento disparado dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Previdência Social. O Ministério da Fazenda detectou um aumento imprevisto de R$ 14,1 bilhões nas despesas da assistência social para idosos e deficientes de baixa renda.
PAC e emendas parlamentares entram na degola
A tesourada do Palácio do Planalto atingiu em cheio o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que teve R$ 8,75 bilhões bloqueados. Além disso, R$ 9,96 bilhões foram congelados em gastos de custeio e manutenção da máquina pública, e R$ 4,97 bilhões em emendas de bancada de parlamentares foram retidos. Outros ministérios afetados foram Cidades (R$ 3,8 bilhões) e Educação (R$ 2,6 bilhões).
As pastas têm até o dia 8 de junho para detalhar em quais projetos específicos vão aplicar os cortes. A contenção total pode chegar a R$ 83,5 bilhões até julho, já que o governo acionou uma ferramenta de liberação gradual de verbas para segurar o ritmo de despesas. Analistas de mercado consideram improvável que os recursos sejam desbloqueados antes do fim do ano.
Previdência consome 14 vezes mais que investimentos
O desequilíbrio das contas fica evidente na comparação dos gastos federais. O custeio de benefícios previdenciários e assistenciais deve consumir R$ 1,1 trilhão neste ano. Esse valor é 14 vezes superior a todo o dinheiro que a União reservou para investimentos no país (R$ 80,7 bilhões), o que inclui a construção de estradas, escolas e hospitais.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, defendeu publicamente a necessidade de otimizar os gastos sociais para abrir espaço aos investimentos públicos. O Brasil deve fechar o ano com um déficit real de R$ 64,4 bilhões nas contas públicas. Para tentar simular o cumprimento da meta de déficit zero, o governo recorre a manobras contábeis e exclui o pagamento de precatórios da contabilidade oficial.
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