O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta terça-feira, 17, a Medida Provisória (MP) que libera R$ 514.474.666,00 milhões para combate a incêndios pelo país. O anúncio foi feito pelo ministro Rui Costa (Casa Civil) durante a reunião com chefes dos Três Poderes e ministros de Estado sobre as queimadas.
O montante anunciado pelo governo Lula será voltado para ações emergenciais de combate aos incêndios e à situação de grave estiagem que atinge grande parte da Região Norte e a Amazônia Legal.
“Hoje, o presidente Lula assina o MP do Crédito de R$ 514 milhões distribuídos em diversas áreas do governo, prioritariamente na área de combate aos incêndios”, disse Rui Costa. “Um novo crédito será feito a partir do diagnóstico de novas reuniões que faremos.”
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Deve ocorrer nesta próxima quinta-feira, 19, uma reunião com a presença de governadores para discutir as necessidades de cada região para discutir medidas para combater os incêndios. “Mas já estamos coletando quais ajudas cada um precisa”, sinalizou Rui Costa.
A MP será encaminhada para ser aprovada pelo Congresso Nacional. Embora Lira e Pacheco estivessem presentes na reunião, não foi dado um prazo para levar o texto ao plenário.
Rui Costa também quer enviar ao Legislativo uma segunda MP que visa a facilitar a liberação do Fundo da Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o combate às queimadas.
“Queremos simplificar enviando uma MP ainda nesta semana para facilitar a liberação de recursos do BNDES de análise do Fundo da Amazônia para pedidos de equipamentos e viaturas”, esclareceu.
Aumento de penalidade para incêndios ambientais
Além das Medidas Provisórias, o ministro Rui Costa também disse que enviará ao Congresso uma proposta para aumentar a penalidade para incêndios ambientais criminosos.
“Hoje em dia, o incêndio ‘normal’ tem a penalidade de 3 a 6 anos, mas o incêndio florestal, que é um crime ambiental, é de 2 a 4 anos”, afirmou. “Vamos tentar pelo menos equiparar ao incêndio ‘normal’ criminal. Também estaremos enviando nos próximos dias.”
Em nota publicada na noite desta terça-feira, 17, a Casa Civil anunciou que o texto da MP do governo federal “também irá ampliar as sanções administrativas aplicadas por infrações ambientais, com o objetivo de “garantir a revisão dos valores e a introdução de novas modalidades de multas”.
Lula fala em incêndios criminosos
Lula afirmou durante a abertura da reunião, que existe a possibilidade de que alguns incêndios que ocorrem pelo país possam ter “interesses políticos”.
“Há a suspeita de que muitos incêndios sejam criminosos”, disse. “Mas que essas pessoas que estão tentando, sabe, essas ações criminosas, estejam avisadas de que nós não estamos para brincadeira. Vamos levar muito a sério.”
Lula falou que “não pode, possivelmente, que tudo isso seja” em decorrência da COP30 no Brasil, ou pelo fato de o país ter uma “performance na discussão ambiental no mundo inteiro”. “Talvez uma parte disso seja por interesses políticos”, analisou.
“A gente não sabe, não pode acusar”, declarou. “Mas que há suspeita, há. Não posso deixar de dizer para vocês que uma pessoa muito importante na convocação do ato do 7 de setembro na Paulista disse: ‘Vamos botar fogo no brasil ou o brasil vai pegar fogo’, algo assim.”
Sem citar nomes, o presidente se referiu a uma convocação feita por Silas Malafaia, para a manifestação do 7 de Setembro na Avenida Paulista. Neste vídeo, o pastor disse que o Brasil ia “pegar fogo”, mas sem qualquer referência a incêndios.
Blz. Liberou. Só não se sabe pra onde.
O integrante da quadrilha, Flávio Dino, não tinha “liberado “ bilhões? Quando ver isso, vão botar o resto no bolso.
Mais uma farra com dinheiro sem nenhum controle, período crítico de estiagem está próximo de encerrar outubro pra frente chuva maior parte do país, onde não queimou não queima maís e fazer o que com essa dinheirama??