Lula não deve comparecer à abertura do ano legislativo no Congresso Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve comparecer à sessão de abertura do ano legislativo do Congresso Nacional. A abertura será marcada por uma sessão solene nesta segunda-feira, 5, a partir das 15h.

A mensagem do Executivo deve ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e ser lida em Plenário pelo primeiro secretário da Mesa Diretora do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE). O documento deve trazer a lista de projetos considerados prioritários para o governo Lula durante o ano.

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A cerimônia que abre o ano legislativo inicia com a chegada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do Senado, que também é presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O evento deve contar com a presença de representantes dos Três Poderes, ministros de Estados e parlamentares.

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Embora não haja previsão regimental, o Poder Judiciário também costuma encaminhar uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos. Ao final, o presidente da Câmara faz seu discurso. O presidente do Senado também faz uso da palavra e encerra a sessão.

Mesmo com a abertura dos trabalhos, a pauta dos temas debatidos durante a semana ainda não foi divulgada.

Pautas que devem tramitar no Congresso no início do ano legislativo

Em 2024, duas pautas que tramitam no Congresso podem refletir na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira delas institui mandatos mais curtos aos ministros da Corte, e a outra impõe limites às decisões monocráticas.

Outros temas que também terão espaço na agenda do Legislativo são a análise dos vetos de Lula, as emendas parlamentares no Orçamento de 2024 e a regulamentação da reforma tributária.

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