Poder Legislativo

• Carta Magna

Constituinte do Chile apresenta norma que dissolve os Três Poderes

Cristyan Costa

11 fev 2022 - 17:2212 fev 2022 - 12:32

Proposta acabou rejeitada por assembleia

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• Política

Congresso aprovou apenas 30% de projetos do governo em 2021

Redação Oeste

06 dez 2021 - 16:3106 dez 2021 - 17:02

Dados são do Observatório Legislativo Brasileiro

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• Convescote

Políticos e juízes se reúnem em Portugal para seminário de Gilmar Mendes

Fábio Matos

12 nov 2021 - 11:0012 nov 2021 - 11:33

Nomes como Rodrigo Pacheco, Arthur Lira, Michel Temer, Gilberto Kassab e Aécio Neves participarão de evento em Lisboa

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• Política

Em carta, prefeitos pedem ‘convivência harmônica entre os Poderes’ e respeito à democracia

Afonso Marangoni

30 ago 2021 - 12:2530 ago 2021 - 15:58

Frente Nacional de Prefeitos não endereçou o documento a nenhuma autoridade especificamente

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• Crise

Governadores se reúnem hoje para debater crise entre os Poderes

Cristyan Costa

23 ago 2021 - 07:0423 ago 2021 - 19:15

Vinte e seis representantes dos Estados estarão no encontro

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• Mudanças no Código de Processo Penal

Apesar de resistência da esquerda, deputados apostam em endurecimento da legislação penal

Fábio Matos

11 jul 2021 - 09:0008 jul 2021 - 01:08

Em entrevista a Oeste, Capitão Derrite e Capitão Augusto falam em ‘grande maioria’ na Câmara para ‘encarecer o custo do crime’ no Brasil

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• Brasil

Após anos sem avanços, Câmara discute mudanças no Código de Processo Penal

Fábio Matos

09 jul 2021 - 09:0011 jul 2021 - 09:13

Grupo de trabalho substitui comissão especial e analisa reforma de legislação de quase oito décadas e mais de 800 artigos

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• Política

Deputados aprovam medida que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil

Cristyan Costa

27 maio 2021 - 07:2027 maio 2021 - 07:41

Texto de autoria do Poder Executivo vai ao Senado

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• Reforma administrativa

Contra regalias do Judiciário, deputados podem incluir juízes e desembargadores em reforma

Fábio Matos

14 maio 2021 - 13:0014 maio 2021 - 10:45

A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) se manifestou, em nota, contra a eventual inclusão, citando suposto ‘vício de iniciativa’

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