O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira, 23, a atualização de um projeto: Novo Viver sem Limite, voltado a pessoas com deficiência físicas e mentais. O programa foi desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, possui quatro eixos e participação de outros 27 ministérios.
“O plano Viver sem Limites simboliza e reforça esse compromisso, pois volta ainda mais amplo do que já era”, afirmou Lula. O presidente disse ainda que o projeto, de R$ 6,5 bilhões, é “fruto de ainda mais debate com a sociedade”.
“Ele conta com a participação de dez ministérios, mobiliza outros 17 e reúne quase uma centena de ações”, disse Lula.
Em transmissão ao vivo pelo YouTube do CanalGov, o presidente anunciou os detalhes do plano em um evento que ocorreu no Palácio do Planalto. O programa havia sido lançado em 2011, durante o governo da também petista Dilma Rousseff.
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Além do presidente, estiveram no encontro o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella. Segundo o chefe do Executivo, as políticas vão valer para “as 38 mil escolas públicas que contarão com salas especiais”.
Ao fim do discurso, Lula afirmou que investirá em pessoas e espaços para “lutar contra os preconceitos que ainda existem”, sem citar quais.
Governo Lula pretende ter gasto extra para sustentar bolsa a estudantes do ensino médio
O presidente da República lançou, recentemente, uma poupança para estudantes do ensino médio. A equipe econômica do governo petista cogita inserir um valor fora do limite atual de despesas para bancar uma “poupança” a alunos do ensino médio. O Tesouro Nacional admitiu essa possibilidade nesta quarta-feira, 22.
“Só tem dois caminhos para acomodar a despesa”, disse Rogério Ceron, secretário do Tesouro, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
O primeiro seria “adicionar determinado valor” no Orçamento, superior ao estabelecido para 2023. No segundo cenário, o governo Lula teria de encontrar espaço para “acomodar” essa verba “dentro do próprio limite existente”, disse o secretário. No entanto, “não é trivial no cenário de ocupação orçamentária que existe hoje”, acrescentou Ceron.
O Poder Executivo convive neste momento com um bloqueio de R$ 5 bilhões nas despesas para evitar o estouro do Orçamento de 2023. Para garantir a poupança aos alunos, o governo deverá alocar até R$ 4 bilhões por ano, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.
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