Lula reduz o Bolsa Família em 67% das cidades atendidas durante o governo Bolsonaro

O governo Lula tem feito um corte intenso no Bolsa Família, que resultou na exclusão de 1,1 milhão de beneficiários desde que o petista assumiu a Presidência. Em janeiro, o programa contava com 20,5 milhões de famílias. Quando Jair Bolsonaro deixou o poder, no final de 2022, eram 21,6 milhões, segundo a apuração do portal Poder360.

Essas reduções estão parcialmente relacionadas à suspeita de fraudes. Depois de dois anos de governo, Lula ainda não eliminou completamente os beneficiários que recebem o Bolsa Família de forma indevida. Por exemplo, 4,1 milhões de pessoas recebem o benefício de forma individual, sem fazer parte de um núcleo familiar nem ajudar alguém em situação de vulnerabilidade.

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Os cortes mais significativos no programa social aconteceram nas duas maiores regiões do país: no Sudeste, com exclusão de 561,15 mil famílias, e no Nordeste, com menos 537,32 mil. Em 3,73 mil das 5,57 mil localidades brasileiras, há atualmente pelo menos uma família a menos no programa em comparação com dois anos atrás. 

Essas reduções aconteceram em 1,36 mil cidades do Nordeste, 1,21 mil do Sudeste, 633 do Sul, 292 do Centro-Oeste e 230 do Norte. Em 18 localidades, o número de beneficiários permaneceu igual, enquanto em 1,82 mil houve aumento.

O Rio de Janeiro foi a cidade com o maior número de cortes. São 95,65 mil famílias a menos, em comparação com o final de 2019. São Paulo, com uma redução de 59,52 mil beneficiários, ficou em segundo lugar. 

Em todas as 5,57 mil localidades do Brasil — das quais há 5,56 cidades, além de Brasília e Fernando de Noronha, que não são municípios —, pelo menos uma pessoa recebe o Bolsa Família. 

O município com o menor número de beneficiários é São Domingos do Sul (RS), a 233 km de Porto Alegre, com apenas oito famílias inscritas no programa. Em dezembro de 2022, eram 12 famílias registradas. Mesmo com poucos beneficiários, houve corte nos últimos dois anos. A cidade tem 2,75 mil habitantes.

Há 236 cidades com menos de cem pessoas cadastradas no Bolsa Família — eram 213 no fim de 2022. Dessas, 132 têm menos beneficiários desde o fim de 2022, enquanto 101 registraram aumento. Outras três não tiveram variação no número de beneficiários.

Governo fala em atualização nos cadastros do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirma que uma “verificação cadastral tem sido realizada de forma rotineira desde 2023” para identificar fraudes e desvios no programa. De acordo com o governo, estudos estão sendo conduzidos para melhorar o processo a partir de 2025.

Novas medidas serão adotadas, como a verificação da renda declarada, a atualização dos dados a cada 24 meses e a conferência do registro de óbitos. “Uma dessas ferramentas é a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, criada em junho de 2023”, diz o MDS. “Essa rede tem como objetivo propor medidas para melhorar a qualidade das informações, a fiscalização do CadÚnico e a gestão do PBF, além de prevenir fraudes.”

O programa se chamou Auxílio Brasil de novembro de 2021 a março de 2023, durante o governo Bolsonaro. Durante a pandemia, as regras de inscrição foram flexibilizadas, já que muitos cadastros não poderiam ser feitos de forma presencial. 

Em parte, o aumento do número de beneficiários se deve à inclusão de beneficiários unipessoais, sem dependentes. Em janeiro de 2023, havia 5,9 milhões de pessoas nessa situação. Atualmente, esse número é de 4,1 milhões. Também houve aumento na concessão de benefícios às vésperas da eleição de 2022. 

De dezembro de 2024 a janeiro de 2025, o governo cancelou 325,47 mil cadastros do programa. Em janeiro, o custo mensal total com o Bolsa Família foi de R$ 13,8 bilhões. Em dezembro de 2022, o desembolso foi de R$ 14,39 bilhões, corrigidos pela inflação até janeiro de 2025 (ou R$ 13,02 bilhões nominalmente).

O valor médio do benefício era de R$ 186,78 quando Bolsonaro assumiu a Presidência e subiu para R$ 607,14 quando ele deixou o cargo, com um aumento nominal de 225,1% durante os quatro anos de governo. A inflação no período foi de 27,1%. 

Já no governo Lula, o auxílio médio teve um aumento de 10,9% e estava em R$ 673,62 em janeiro deste ano, com uma inflação de 10,5% no mesmo período. O governo alega que as famílias saíram do programa porque houve melhora de renda.