O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de quatro projetos de lei encaminhados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As solicitações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 6.
Os projetos em questão são: normas para atuação de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), uso de redes sociais, cessão de excedente em contratos de partilha do pré-sal e instituição da Política Nacional de Longo Prazo.
O projeto sobre GLO foi enviado pelo Executivo em novembro de 2019 e trata do excludente de ilicitude. Conforme a proposta, lesões ou mortes em confronto cometidas por militares nas operações do tipo não serão crime, caso ocorram em reação a injusta agressão.
Disciplinando o uso de redes sociais, o PL 3227/21 propõe alterar o Marco Civil da Internet para impedir que plataformas cancelem perfis ou removam conteúdos que descumpram os termos de serviço, exceto se houver “justa causa”.
Sobre o pré-sal, o PL 1583/2022 autoriza a União a vender seu excedente em óleo a agentes privados, por meio de leilões.
Já a Política Nacional de Longo Prazo traz regras e fundamentos de planejamento estratégico de longo prazo da administração pública, com objetivos para garantir a soberania nacional, promover o desenvolvimento e reduzir desigualdades.
É da natureza do PT destruir. Lamentável.
Não importa se é bom para o país ou ruim . Por essa mentalidade não saímos do atraso . Uma pena
TÁ PRESTES PRÁ ESSA FOTOGRAFIA VIRAR REALIDADE.
ESSE BANDIDO NUNCA CHOROU.
MAS SEUS COMPARSAS O FARÃO CHORAR.
Com essa, São as 8 primeiras noticias da Oeste hoje com fotos do Nine e notícias do mesmo, uma atrás da outra!
E está assim todo o dia!
Está ficando inviável de ler vocês!
O exterminador do passado. Não está preocupado em governar, mas destruir tudo de bom feito pelo governo anterior.
Hahaha. Tem de chorar mesmo, bandido.
Não fica evidente o plano centralizador de controle estatal? (Sempre disfarçado de “governo tutelar amigo”)
Retirar a independência já conquistada, seja do que ou de quem for. Este é o plano dos criminosos.
O objetivo é destruir, não construir. Não aproveitam nada, não há continuidade. Lembram da narrativa de que o Governo Bolsonaro estava terminando obras de administrações anteriores, inclusive das do bandido? Isso é grandeza. Não o que essa corja faz. “Terra arrasada”!
Eu sabia que ele é LADRÃO, mas louco desse jeito eu não sabia. Esse bêbado é um retardado querendo retroceder o país por causa do ódio que tem contra o Bolsonaro. Ele vai passar (ou não) os 4 anos inteiros criticando o Bolsonaro e desgovernando.
A sociedade brasileira é sua grande parcela de ignorantes e não dispondo sequer do mínimo de educação e cultura é 100% responsável por ter colocado no poder essa quadrilha de ladrões do Erário público e incompetentes. 4 anos jogados fora! Agora? façam o L.
Concordo plenamente.
O peido velho, Luladrão esta chorando de verdade, ou tentando apelar ao sentimento de empatía daqueles que acreditam na farsa?
O que sabemos é que: Esta é a forma que sociopatas usam para ganhar a confiança de suas vítimas.
Aqueles que exterminam à verdade não são mais do que rábulas dispostos a tudo para conseguir obter algum benesse. Infelizmente nesta éra da mediocridade a qual o pais sucumbiu, temos um território farto com muitas vítimas em potêncial.
O limite dos aproveitadores embusteiros somente é prescrito pela resistência que apresentamos as invectivas chulas e insultos que apresentam a nossa inteligência.
O Luladrão é a mais abominável de todas as criaturas, ele é o parasita duplo, aquele que vive nas feridas dos miseráveis e no sangue dos ricos. E muitos de sua corja como o STF o consideram como o moral ideal deste pais. Se isso continuar, estamos acabados como uma nação, sucumbidos a mediocridade, onde a verdade significa muito pouco e a teimosia preconceituosa parece ser o que realmente importa, uma nação que funciona às avessas com uma mediocridade atroz e uma moralidade degenerada.
Ladrão,descondenado, cachaceiro!