O governo de Luiz Inácio Lula da Silva turbinou os repasses feitos a deputados e senadores via “emendas Pix”. A modalidade transfere recursos diretamente dos cofres da União a Estados e municípios.
Só neste ano, os dados do sistema do Orçamento do Senado mostram que o governo federal empenhou, ou seja, autorizou para uso, quase R$ 6,4 bilhões em repasses indicados por parlamentares. O levantamento foi divulgado pelo jornal O Globo.
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No começo de julho, o governo liberou R$ 5,2 bilhões do previsto pela modalidade para acelerar a votação de projetos como a proposta de emenda à Constituição da Reforma Tributária.
Emendas Pix crescem oito vezes
A distribuição é oito vezes maior do que a de 2020, quando a modalidade começou a valer. Até julho daquele ano, haviam sido reservados R$ 770 milhões dos cofres da União. No ano passado, no mesmo período, o valor empenhado foi de R$ 3,3 bilhões.
As emendas Pix, criadas em 2019 para acelerar o repasse a Estados e municípios sem a necessidade de um projeto específico, devem apenas respeitar a destinação de ao menos 70% para investimentos, excluindo despesa com pessoal e pagamento de dívida.
Empenhos por parlamentar de emendas Pix
Senado:
- Jayme Campos (União-MT) — R$ 29,5 milhões
- Davi Alcolumbre (União-AP) — R$ 29,5 milhões
- Otto Alencar (PSD-BA) — R$ 29,5 milhões
Câmara dos Deputados
- Celina Leão (PP-DF) — R$ 16 milhões
- Dra. Soraya Manato (União-ES) — R$ 16 milhões *mandato encerrado em 2022
- Caroline de Toni (PL-SC) — R$ 16 milhões
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