O ambiente bancário brasileiro enfrenta incertezas depois de uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que buscou proteger o colega de Corte Alexandre de Moraes de sanções impostas pela Lei Magnitsky, dos Estados Unidos (EUA).
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Essa medida gerou dúvidas inéditas entre grandes instituições financeiras. Agora, elas revisitam seus setores jurídicos para definir como lidar com o magistrado penalizado pelo governo norte-americano.
Os bancos, que possuem operações e contratos internacionais, temem consequências graves. Especialmente diante da possibilidade de descumprimento de determinações da Ofac, órgão do Tesouro dos EUA.
“O que o BB faz se for acionado pela lista da Ofac, órgão do Tesouro dos EUA, determinando prazo para encerrar uma conta? Dirá que está sujeito ao STF?”, questionou um representante do setor bancário, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Caso a instituição bancária não encerre o relacionamento, pode sofrer punições, com multas pesadas e até o fechamento de operações nos Estados Unidos.
Dilema jurídico sobre contas de Moraes
Apesar do movimento de Dino, existe a dúvida se os bancos poderiam ignorar sua decisão sem sofrer consequências legais no Brasil. A avaliação dos representantes financeiros é que a tentativa de proteger Moraes acabou por criar uma crise considerada impossível de resolver para o setor.
A menção ao Banco do Brasil, responsável por parte da folha de pagamento do STF e com operações no exterior, exemplifica o dilema. O tema ganhou mais destaque na semana passada, depois que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em visita a Washington, sugeriu que bancos brasileiros com contas de Moraes estariam “sob sério risco” de enfrentar uma “multa violenta”.
Leia também: “O tirano do Brasil”, reportagem de Cristyan Costa e Silvio Navarro publicada na Edição da Revista Oeste
No dia 30 de junho, quando a administração Trump sancionou Moraes com base na Lei Magnitsky, bancos brasileiros imediatamente consultaram seus departamentos jurídicos e de compliance. A orientação inicial era que qualquer operação em dólar que envolvesse o ministro deveria ser suspensa, já que até transações em outras moedas podem ser bloqueadas ao passarem pelo sistema financeiro dos EUA.
Desde que Donald Trump classificou o processo contra Jair Bolsonaro como uma “caça às bruxas”, as relações entre Brasil e EUA se deterioraram. Em resposta, Trump anunciou tarifas sobre exportações brasileiras, aplicou a Lei Magnitsky a Moraes e revogou vistos de ministros do STF, além de autoridades vinculadas ao programa Mais Médicos.
Se eu bem me lembro os bancos apoiaram o luladrao!
Agora é hora de escolher entre a falência ou apoiar a corrupção!
Corrigindo: não apoiar corrupção.
Entre a FEBRABAN e o Xandão ! Quem o Luladrão vai escolher ? Spoiler os supremos vão ter de pedir asilo na embaixada americana se os bancos tiverem 1 centavo de prejuízo.
As sanções serão implementadas. Pode atravessar dias mas quando os bancos sentirem a crise virão com tudo.
Seu idiota, não percebe que o Dino simplesmente apertou o botão de autodestruição da economia do nosso país?!
Resta ver se os bancos vão topar uma tremenda encrenca com o mundo para proteger aquele que foi sancionado por afronta aos direitos humanos. Sob o manto de uma falsa patriotada os ministros do STF estão dispostos a causar uma ruina no sistema financeiro do Brasil, como se isso não fosse prejudicar a todos, inclusive a eles..
Os bancos poderiam cair fora do Brasil e deixar essa republiqueta das bananas às moscas – deixe que o stf crie o banco nacional stf.
Os bancos já se pronunciaram. Dino está equivocado. A lei Magnitsky se application nos EUA, e não no Brasil. E se aplica aos bancos, e não ao brasileiro sancionado. O STF, iludido com uma sensação de ausência de limites para suas ações, busca escalar o enfrentamento aos EUA. A mensagem enviada para o exterior é péssima, pois demonstra grande interesse em beneficiar não apenas Moraes, mas todos os sancionados pela Magnitsky, pois pode criar uma jurisprudência e uma linha de ação para livrar a cara de párias da Humanidade. E no meio dessa queda de braço insana, o STF ameaça bloquear bens de empresas americanas que nada tem a ver com a loucura deles. Isso pode criar um péssimo cenário.