Maioria dos deputados tem expectativa negativa sobre atuação de Flávio Dino no STF, mostra pesquisa

A maioria dos deputados federais tem uma expectativa negativa sobre a atuação de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Ranking dos Políticos.

Segundo o levantamento, 48% dos deputados federais manifestaram pessimismo em relação à atuação de Dino na Corte, enquanto 34,3% demonstraram expectativas positivas e 13,7% disseram que aguardam uma atuação regular.

Já entre os senadores, 47,6% disseram ter uma expectativa positiva, enquanto 42,9% a enxergam como negativa.

Maioria dos congressistas considera atuação do STF negativamente

Já em relação à atuação do STF no Direito Penal, a maioria dos deputados federais analisa a atuação da Corte como negativa (52,9%), com menos de um terço que a enxerga como positiva (27,5%).

Entre os senadores, a avaliação negativa prepondera (42,9%), ante a positiva (23,8%), com o correspondente a um terço que analisa como regular.

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Quando questionados sobre uma avaliação geral dos ministros do Supremo Tribunal Federal, observou-se uma melhora na percepção.

Na Câmara dos Deputados, a maioria ainda mantém uma avaliação negativa, totalizando 54,9%, porém o porcentual de avaliação positiva sobe para 33,3%.

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Entre os senadores, a avaliação geral positiva também registra um aumento, alcançando 33,3%, enquanto a avaliação negativa permanece constante em 42,9%.

Congresso considera que STF invade suas competências

Uma maioria significativa de parlamentares expressa a opinião de que o Supremo Tribunal Federal invade regular ou ocasionalmente as competências do Congresso Nacional.

Na Câmara dos Deputados, a soma dos porcentuais atinge 76,5%, enquanto no Senado esse valor é de 71,4%.

Além disso, 47,1% dos deputados acreditam que a judicialização da política movida por partidos políticos deveria ser restrita, enquanto 35,4% são contrários a qualquer mudança nas prerrogativas dos partidos de interpor ações no Supremo Tribunal Federal.

No Senado, observa-se uma maior resistência em relação à proposta, com 71,4% dos senadores que são contrários e apenas um quinto (19%) que expressa apoio.

A reforma que permitiria ao Congresso revogar decisões do Supremo Tribunal Federal recebe apoio de 46,1% dos deputados e de 52,4% dos senadores, enquanto cerca de um terço dos membros de ambas as casas expressam resistência à mudança.

A proposta de estabelecer mandatos para os ministros do STF é apoiada pela maioria dos deputados (59,8%) e senadores (57,1%).

A limitação de decisões monocráticas de ministros de Tribunais Superiores, como o STF, conta atualmente com a aprovação de 48% dos congressistas entrevistados, enquanto os demais parlamentares estão divididos entre indecisos e contrários.