Decisões da Justiça Eleitoral podem mudar resultados nas urnas
A disputa eleitoral em mais de 100 cidades brasileiras contará com um turno “judicial” para ter seu desfecho. Em todo o país, 112 prefeitos foram eleitos pelo voto, mas aguardam parecer por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se poderão — ou não — assumir o cargo.
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Essa é situação dos políticos que chegaram ao primeiro turno do pleito deste ano com a marcação de “anulado sob judice”. É o caso de Neto (DEM). Candidato à prefeitura de Volta Redonda (RJ), ele obteve 57% dos votos válidos.
No entanto, Neto não poderá assumir o mandato até que o TSE julgue a sua situação. É o que explicou ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário do tribunal, Bruno Andrade. “O resultado somente pode ser confirmado após o pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral.”
Caso o TSE não tenha analisado o caso de Neto, por exemplo, a prefeitura de Volta Redonda ficará de forma provisória sob comando do vereador a ser eleito presidente da Câmara Municipal no dia 1º de janeiro de 2021. A mesma regra funcionará para as demais 111 cidades na mesma condição, como São Caetano do Sul (SP).
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Novas eleições?
Até o momento, o TSE não divulgou quando as situações desses 112 candidatos a prefeito serão julgadas. Caso a Corte, instância máxima da Justiça Eleitoral, decidir pela condenação de um desses políticos e definir que ele não poderá se tornar prefeito, nova disputa pelo Executivo municipal será convocada. É a chamada eleição suplementar, como a ocorrida neste mês para uma vaga no Senado por Mato Grosso.
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