Mais de 20 capitais brasileiras falham em serviços de transparência

A maioria das capitais brasileiras é opaca na disponibilização de dados públicos, segundo o Índice de Dados Abertos para Cidades da Open Knowledge Brasil, divulgado nesta terça-feira, 4.

A publicação classificou 21 capitais como “opacas”, três com transparência “baixa” e duas com nível “médio”. O índice mediu a transparência numa escala de 0 a 100.

Foram avaliados 111 dados públicos em 14 áreas de políticas públicas. As capitais mais bem colocadas foram São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), com notas 48 e 47, respectivamente.

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A pior cidade foi Boa Vista (RR), que obteve nota zero. Nenhuma das capitais conseguiu atingir a metade da pontuação máxima de 100.

Veja a lista completa:

1° São Paulo (SP) – nota 48 (médio)
2ª Belo Horizonte (MG) – nota 47 (médio)
3° Recife (PE) – nota 38 (baixo)
4° Curitiba (PR) – nota 27 (baixo)
5° Fortaleza (CE) – nota 26 (baixo)
6° Porto Alegre (RS) – nota 20 (opaco)
7° Vitória (ES) – nota 19 (opaco)
8° Rio de Janeiro (RJ) – nota 16 (opaco)
9º Salvador (BA) – nota 13 (opaco)
10° Porto Velho (RO) – nota 9 (opaco)
11° João Pessoa (PB) – nota 8 (opaco)
12° Cuiabá (MT) – nota 7 (opaco)
13° Florianópolis (SC) – nota 7 (opaco)
14° Teresina (PI) – nota 6 (opaco)
15° Natal (RN) – nota 4 (opaco)
16° Palmas (TO) – nota 4 (opaco)
17° Belém (PA) – nota 3 (opaco)
18° Campo Grande (MS) – nota 3 (opaco)
19° Macapá (AP) – nota 3 (opaco)
20° Manaus (AM) – nota 3 (opaco)
21° São Luís (MA) – nota 3 (opaco)
22° Aracaju (SE) nota 2 (opaco)
23° Goiânia (GO) – nota 2 (opaco)
24° Maceió (AL) – nota 1 (opaco)
25º Rio Branco (AC) – nota 1 (opaco)
26º Roraima (RR) – nota 0 (opaco).

Sobre o levantamento da transparência

No levantamento, a maioria das capitais teve nota zero em ao menos uma das áreas analisadas. Foram calculados um subíndice para cada área e um índice geral para cada capital.

A administração e as finanças públicas foram áreas com mais dados disponíveis. A Lei de de Responsabilidade Fiscal tem mais de 15 anos e obriga os municípios a serem transparentes.

O relatório aponta um “deserto de dados” nas áreas de educação, meio ambiente e habitação. Dados essenciais, como o perfil dos profissionais da educação, são publicados apenas por São Paulo e Recife, por exemplo.

A falta de dados suficientes impacta na avaliação de políticas públicas e dificulta a tomada de decisão dos eleitores em um ano de eleições municipais para mais de 5,5 mil prefeitos.