O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se alvo de mais um pedido de impeachment no Senado. Nesta semana, o magistrado entrou na mira do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Para o parlamentar, o membro da Corte máxima do país foi além de suas atribuições legais ao mandar prender um deputado federal.
Leia mais: “Mulher de Moraes advoga em 18 processos no STF”
A ação protocolada por Girão tem como justificativa a detenção do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar teve a prisão em flagrante determinada por Moraes. Ocorrido no último mês, o encarceramento do congressista ocorreu por causa da divulgação de vídeo em que aparece tecendo criticas ao próprio Alexandre de Moraes e aos demais integrantes do STF.
O senador do Podemos do Ceará faz questão de usar termos como “erro” e “ofensas” para classificar o vídeo de Silveira. Porém, entende que a ordem de Moraes não respeitou o devido processo legal e os trâmites da Justiça. Alegou, ainda, que o caso de Daniel Silveira deveria ser analisado primeiramente pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, não por parecer monocrático de um magistrado.
“Intimidando parlamentares, mandando prender com um inquérito ilegal”
“Não é correto o Supremo Tribunal Federal mandar mais uma vez um recado ao Legislativo, intimidando parlamentares, mandando prender com um inquérito ilegal [o das fake news], em que a vítima é o STF, o julgador é o STF e quem investiga é o STF”, afirmou Girão, informa a Agência Senado. A declaração do senador foi feita durante pronunciamento realizado na quarta-feira 3.
Alexandre de Moraes na mira de senadores
Eduardo Girão não é o único senador a defender publicamente a saída de Alexandre de Moraes do STF. No início da semana, Oeste registrou que Jorge Kajuru (Cidadania-GO) também havia defendido o impeachment do ministro. Assim como o colega de Congresso Nacional, ele citou o caso da prisão de Daniel Silveira e o criticado inquérito das fake news.
AGU de Lula é a favor de ‘regulação’ de redes pelo STF
Infelizmente estamos reféns do STF , difícil olhar para o futuro nesse país, soltam bandidos , acabaram com prisão em segunda instância, estão acabando com a liberdade de expressão, e os políticos que devem a alma não fazem NADA !
Uma Casa avaliza o ato. A outra não toma nenhuma providência para coibir estes excessos.
O que mais me espanta não são só as atitudes de interferência, com imensa arrogância, do STF no Legislativo e sim a indignação de só dois senadores, só pode ser muito rabo prezo.