O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou o caso da cabeleireira Débora dos Santos Rodrigues, que está sendo julgada pela 1ª Turma do STF pelos atos de 8 de janeiro.
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Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação da cabeleireira a 14 anos de prisão por manchar com batom a estátua A Justiça. Ela escreveu a frase “perdeu Mané”.
“Ah! Não sabia que homenagem ao ministro Barroso chegasse a tanto”, ironizou Mello, em entrevista a Oeste. “A pena imposta é de latrocida, de homicida. E, o pior, por órgão incompetente a mais não poder.”
Tempos estranhos
Na semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados pelos crimes de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado ao patrimônio público, Marco Aurélio Mello afirmou que o Judiciário brasileiro vive “tempos estranhos”.
“A competência do Supremo é de Direito estrito. É o que está na Constituição Federal e nada mais”, afirmou Mello, que foi ministro do STF até 2021. “A denominada prerrogativa de foro visa a proteger o cargo ocupado.”
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O ministro aposentado continuou criticando a atuação da Corte. “Por vezes, a situação precisa ficar muito ruim para que haja correção de rumo”, disse.
Lula e o princípio do juiz natural
Para embasar sua afirmação sobre a ausência de prerrogativa constitucional do STF nos casos do 8 de janeiro, o ministro recordou o julgamento do presidente Lula pelos crimes investigados pela Lava Jato.
“Onde foi julgado o atual presidente Lula, então? Na 13ª Vara Federal de Curitiba, e lá foi condenado. O princípio do juiz natural deve ser observado. Cidadãos comuns devem ser julgados na primeira instância, com direito a recurso.”
Denúncia da PGR
Indagado sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Mello reiterou que não conhece os “elementos coligidos no inquérito”. Ele questionou: “Houve atos preparatórios de possível golpe?”.

O ministro acrescentou uma reflexão. “Você gostaria, cometido um desvio de conduta, glosado penalmente, de ser julgado no Supremo? Eu não”, finalizou.
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Vandalismo
Todos Exs. Ministros do STF, se tornaram guardiões da Constituição, nós povo também somos, mas, não temos poder de votos, revendo o passado de labuta desses magistrados, se acha decisões atabalhoadas, em todos.
Marco Aurélio Mello, aposentado, tem tomados posições coerentes perante o que é hoje o “STF”. Parece que ele faz falta lá no “supremo”. Outro que me parecia mais esclarecido e honesto era o finado Teori Zavascki, que o destino houve por bem levar mais cedo do nosso convívio através de um acidente aeronáutico. Essa morte abriu a vaga para o douto ministro moraes no “supremo”. O destino é um grande brincalhão e parece não se importar com o Brasil.