Integrante da minoria governista na CPI da Covid — dos 11 membros titulares da comissão, apenas quatro são alinhados ao presidente Jair Bolsonaro —, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que as duas primeiras semanas de trabalhos do colegiado foram marcadas por uma atuação política e direcionada contra o governo federal.
Em entrevista a Oeste, o parlamentar fez críticas à atuação do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), cuja parcialidade, segundo ele, “está muito nítida”. “Não há disposição por parte do relator de buscar as informações, conhecer os fatos, coletar os depoimentos de maneira imparcial. Ele não faz cerimônia para declarar a sua condição de justiceiro, prejulgando o tempo todo o governo do presidente [Jair] Bolsonaro”, afirmou Rogério.
O senador — que apresentou requerimentos de convocação de governadores, entre os quais o de São Paulo, João Doria (PSDB) — defende o aprofundamento das investigações sobre prefeituras e governos estaduais. “Foram enviados bilhões de reais para os Estados e municípios e, até agora, não se avançou um palmo na investigação em relação aos Estados. Quando a CPI partir para esse campo, em que nós tivemos 51 operações da Polícia Federal até outubro do ano passado em 18 Estados, acho que pode trazer revelações importantes para o país.”
Oeste fez cinco perguntas para Marcos Rogério. Leia a entrevista.
1 — Como o senhor avalia as primeiras semanas da CPI da Covid? Há condições de uma investigação independente ou a comissão se transformará em um palanque para a oposição ao governo federal?
Até aqui, para quem está acompanhando o trabalho da CPI, está muito claro que ela está funcionando como um palanque de oposição ao governo. Não há um processo claro de investigação. Há um processo de pré-julgamento. Tanto o relator [Renan Calheiros] quanto os membros da oposição na CPI têm atuado no sentido de afirmar uma narrativa que condene o governo federal. Naturalmente, o papel de uma CPI é o de buscar os fatos, checar as provas, ouvir os depoimentos e, ao final, fazer um julgamento. Nesse caso, não. Tentam confirmar uma narrativa de que o governo federal é o grande culpado pela crise sanitária no Brasil. Acho que a CPI já está servindo a esse propósito de palanque pré-eleitoral.
2 — O senhor vem fazendo duras críticas ao comportamento do relator, senador Renan Calheiros. Como avalia a atuação dele até aqui?
O relator já assumiu a relatoria, no primeiro dia, falando em crime contra a humanidade e comparando o presidente a [Josef] Stálin [ditador da antiga União Soviética], Slobodan Milosevic [ditador da antiga Iugoslávia] e tantos outros, em um claro pré-julgamento. Não há disposição por parte do relator de buscar as informações, conhecer os fatos, coletar os depoimentos de maneira imparcial. Ele não faz cerimônia para declarar a sua condição de justiceiro, prejulgando o tempo todo o governo do presidente [Jair] Bolsonaro. A CPI tem que se aprofundar nas investigações, seja em relação ao Ministério da Saúde, mas, sobretudo, seguir o caminho do dinheiro. Foram enviados bilhões de reais para os Estados e municípios e, até agora, não se avançou um palmo na investigação em relação aos Estados. Quando a CPI partir para esse campo, em que nós tivemos 51 operações da Polícia Federal até outubro do ano passado em 18 Estados, acho que pode trazer revelações importantes para o país. Enfim, acho que a parcialidade do relator está muito nítida nesse processo. Agora, é bom que se diga: nós estamos diante de uma CPI que tem como um dos focos o governo federal, em que você teve, nas tratativas celebradas até agora, contratos bilionários, e você não tem acusação de desvios, de corrupção. Se fosse em governos anteriores, nós estaríamos talvez diante do maior escândalo da história do país, como aconteceu no mensalão e no petrolão.
3 — O senhor apresentou um requerimento pedindo a convocação do governador de São Paulo, João Doria. Acredita que vai ser aprovado?
Eu apresentei vários requerimentos de convocação de governadores, não só do governador de São Paulo, como também da Bahia [Rui Costa, do PT], do Pará [Helder Barbalho, do MDB] e do Amazonas [Wilson Lima, do PSC]. Espero que tenhamos a possibilidade de convocar esses gestores estaduais e também prefeitos para estarem na CPI dando esclarecimentos à sociedade sobre o que fizeram, como fizeram, por que fizeram e qual o resultado. Quem se comporta dizendo que é o dono da razão, que fez tudo de maneira correta, deve apresentar os seus dados, os seus números. Será que esses dados confirmam a narrativa de que aquele governo agiu com mais acerto? Outra coisa: quantos bilhões recebeu o Estado de São Paulo para fazer o enfrentamento da covid-19? O que foi feito com esse recurso? Dinheiro privado que entrou, como foi utilizado?
4 — O senhor acredita que a CPI da Covid vai investigar prefeitos e governadores ou o foco permanecerá exclusivo sobre o governo federal?
É claro que o foco da CPI é apurar aqueles recursos repassados aos Estados pelo governo federal. A competência de uma CPI para investigar está relacionada à origem do dinheiro. Se é do governo federal, há competência federal para investigar. Mas acho que cabem esclarecimentos aqui também dos governadores. Não se pode colocar o foco no governo federal. Quem fez a gestão na ponta durante a pandemia foram governadores e prefeitos. Uma CPI que investiga só o governo federal é uma CPI manca, é uma CPI política, que tenta criminalizar o presidente da República.
5 — Como o senhor avalia a atuação do governo federal no combate à pandemia?
Eu acho que o governo federal, assim como os Estados e municípios, está diante de um enorme desafio. É uma pandemia que desafia a todos. Não se tem todas as respostas. A única convicção que se tem é que não há um protocolo único, uma diretriz única para enfrentar essa pandemia. Alguns Estados acertaram, outros erraram, municípios também, e da mesma forma o governo federal vem evoluindo, vem avançando. Hoje, a grande resposta que a gente tem para o enfrentamento da pandemia é a vacina. Quem está conseguindo adquirir e repassar a vacina para os Estados é o governo federal. E está fazendo isso de forma célere, de forma rápida, de forma responsável. Por que não fez antes? Porque não tinha como fazer. O Brasil, hoje, é um dos países que mais vacina no mundo, sem ser produtor de vacina. Acho que o governo federal tem cumprido o seu papel e nós vamos vencer essa problemática toda. E outra: quando os Estados e municípios tiveram problema em relação aos respiradores, teve Estado aí que comprou respiradores, pagou milhões e esses respiradores nunca chegaram. Outros compraram, os equipamentos foram pagos e, quando chegou, o equipamento não servia para aquele propósito. Quem deu suprimento de respiradores para atender Estados e municípios foi o governo federal. É preciso reconhecer que o governo federal, embora tenha ficado com um papel diminuído em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal [que atribuiu a Estados e municípios autonomia para conduzir a gestão da pandemia], foi o grande parceiro no enfrentamento da pandemia no Brasil.
Já passou da hora de Bolsonaro acionar as FAS e fechar o congresso.
Bandido tem de ser julgado e punido e não tratado como herói. Isto me faz lembrar que muitos ainda julgam que “Lampião” foi um herói. Renan Calheiros, Lula, Dilma, Fachin, Lewandowski, Tóffoli, Kakay – nossa, como existem mais nomes! – todos, são tratados como heróis por alguns.
Depois de ouvir o discurso do Senador Marcos Rogério, fazendo um diagnóstico preciso sobre esta CPI, se vergonha tivessem os Senadores de oposição encerrariam esta CPI e sairiam de fininho, para não parecerem mais idiotas e estúpidos com o papel a que estão se sujeitando até agora.