Nesta segunda-feira, 1°, a defesa do general da reserva Mário Fernandes, réu por suposta tentativa de golpe de Estado, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar.
No documento, os advogados afirmam que Fernandes não participou de reuniões que discutiram a chamada “minuta do golpe”, peça apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como indício do que seria um plano de ruptura institucional.
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Conforme a defesa, também não houve nenhum envolvimento dele no “plano” Punhal Verde e Amarelo, que não teria sequer sido apresentado a alguém.
Ainda de acordo com a defesa, a situação de Fernandes é semelhante à do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aguarda o julgamento em casa. “Em atenção ao princípio da igualdade, impõe-se a revogação da prisão preventiva, com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão ou mesmo a domiciliar”, escreveram.
Outros pedidos de Mário Fernandes
Na peça, a defesa ressalta que a instrução processual já foi finalizada e, por isso, pediu que o agravo regimental interposto seja levado a julgamento pela 1ª Turma do STF, com direito a sustentação oral.
Caso o pedido seja negado, os advogados requereram autorização para o uso de computador e celular na unidade prisional, a fim de elaborar as alegações finais.
Fernandes é apontado na denúncia da PGR como integrante da organização criminosa que teria atuado para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O general, contudo, nega participação em qualquer plano para romper a ordem democrática.
Leia também: “Perdulário e populista”, artigo publicado na Edição 284 da Revista Oeste
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