O Ministério da Educação (MEC) reduziu drasticamente os investimentos em políticas estruturantes da educação básica em 2025. Programas como alfabetização e ensino em tempo integral sofreram cortes severos, enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva concentrou recursos no programa Pé-de-Meia, que concede bolsas a estudantes do ensino médio.
Dados oficiais mostram que os gastos com alfabetização caíram de R$ 791 milhões em 2024 para R$ 459 milhões em 2025, em valores corrigidos pela inflação.
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O cenário é ainda mais crítico no tempo integral. Em 2025, os repasses diretos da União praticamente desapareceram. A mudança ocorreu depois da aprovação de uma emenda constitucional que vinculou parte dos recursos do Fundeb à política de tempo integral, permitindo que o MEC deixasse de investir verba própria.
Assim, redes de ensino passaram a financiar o tempo integral com recursos já garantidos por lei, sem aporte novo por parte do governo federal.
Em 2023, o MEC havia transferido R$ 2,1 bilhões para essa política. Em 2024, o valor subiu para R$ 2,5 bilhões. No entanto, em 2025, caiu para apenas R$ 75,8 milhões.
Pé-de-Meia pressiona caixa do MEC
Criado em 2024, o Pé-de-Meia distribui bolsas mensais e prêmios por desempenho a estudantes do ensino médio, com o objetivo de reduzir a evasão escolar. O programa passou a ter custo anual de R$ 12 bilhões e, por determinação do Tribunal de Contas da União, foi incorporado oficialmente ao orçamento do MEC.
A inclusão impactou o caixa da pasta. O programa passou a competir com outras políticas por recursos, já escassos.
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No Congresso, o Orçamento de 2026 manteve a tendência de cortes em áreas essenciais. O Programa Nacional do Livro Didático teve redução de 12% entre 2024 e 2025, com previsão de novo recuo. Verbas para alfabetização e universidades federais também sofreram reduções.
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