O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu a ideia de que a proibição das saídas temporárias de presos é inconstitucional, prejudica a ressocialização e fortalece o crime organizado. O ministro afirmou que o veto às chamadas ‘saidinhas’ vai de encontro às práticas internacionais de racionalização e redução da pressão sobre o sistema carcerário. A informação é da Folha de S.Paulo.
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O presidente Lula impediu parcialmente o projeto que acabava com as saidinhas e as manteve em datas especiais para detentos do regime semiaberto e por motivos de estudo e trabalho. Contudo, a decisão presidencial pode ser revertida pelo Congresso, o que resultaria no restabelecimento de restrições.
Almeida enfatiza que a medida não contribui para a ressocialização dos detentos, é contrária aos objetivos do sistema penitenciário brasileiro e potencializa problemas existentes. Para ele, o crime organizado só se beneficia, pois “ganha mais mão de obra”.
“Isso contraria a ideia de ressocialização, que é um dos objetivos expressos na lógica do sistema penitenciário brasileiro”, disse Silvio Almeida em nota enviada à Folha. “Essa medida só serve para desestabilizar um sistema que já tem muitos problemas”, completou.
Entidades apoiam posicionamento de Almeida
Algumas entidades manifestaram ideias semelhantes às de Silvio Almeida. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu a manutenção das saídas temporárias em datas comemorativas. A instituição argumenta que o sistema penal deve “priorizar a reinserção dos condenados e buscar promover uma justiça reconciliadora”.
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Já o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade um parecer que considera inconstitucional o projeto de lei que acabava com as saidinhas temporárias. O órgão sustenta que tal medida seria “um retrocesso em termos de direitos humanos e dignidade humana”, o que dificultaria a ressocialização dos encarcerados.
Ministros como Ricardo Lewandowski, da Justiça, e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) também apoiaram o veto às mudanças nas saídas temporárias de presos. Em contrapartida, uma ala do governo, liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, advoga por um endurecimento das leis penais no país.
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De onde não se espera dai que só vem merda. Direitos humanos para humanos direitos.
Entendi! Roubar fortalece a honestidade e matar faz bem para a vida!
Depois da lógica … a do assalto … e segue para essa outra … e seguirá errante …
De boca fechada, esse sujeito já está errado!!!!!
Esse ministro calado é um poeta, abriu a boca só sai besteira
Sério? Ou estão sendo pressionados pelos seus pares traficantes e bandidos..
Parça de miliantes apóia seus iguais!
Sem novidades!
Deve ser a “Síndrome de Míriam Leitão” que tem acometido vários brasileiros…
Seria possível ao ministro compartilhar sua tese de doutorado sobre o tema. Argumentos científicos sempre são necessários para tomar decisões.
Perfeito!
Então pela lógica o governo Lule de apoiar o fim das saidinhas para aumentar a quantidade de entrada$$$$
Nada de novo, todos sabemos que os comunistas brasileiros, incluindo ai a CNBB, OAB, governo lula, sempre defendem, protegem e promovem os bandidos. Prova cabal disso é que todos os bandidos tem livre porte de arma, não precisam registrá-las, não tem restrições quanto ao calibre, enquanto cidadãos de bem não podem ter armas. A posição dessas “instituições” não me surpreende nem um pouco. Só confirma o quanto desprezam o cidadão e a polícia que não seja a polícia política.
Quer ressocialização, vá para a igreja; cadeia é punição.
Quer ressocialização, vá para a igreja; cadeia é punição.
Quer ressocialização, vá para a igreja; cadeia é punição.
Instituições como a OAB e a CNBB deveriam tão somente cumprir a lei. No entanto, preferem associar-se à quadrilha PeTralha marxista. Uma pena. Pobre Brasil.
Ministro Silvio Almeida já fez visitas aos presos do 8 de Janeiro?
Se precisar de um idiota , esse cara não serve .Ele é muito idiota.
Só de olhar pra cara desse engomadinho a gente vê que é safado.