O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a devolução de bens apreendidos pela Polícia Federal (PF) na Operação Dezoito Minutos, que investiga corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão. As informações são do jornal Estadão.
A partir da deliberação, foram devolvidos celulares, computadores, veículos e joias. A decisão foi tomada depois da conclusão do inquérito sobre a suposta corrupção no tribunal. Ao todo, três desembargadores e dois juízes foram indiciados por supostas fraudes processuais em troca de propinas.
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João Otávio de Noronha afirmou que, com o término da coleta de provas, não há necessidade de manter os bens retidos. O ministro destacou que o Código Penal assegura a devolução de itens apreendidos quando não são mais úteis ao processo investigativo.
O magistrado afirmou que “as medidas cautelares não podem se transvestir em penas antecipadas, devendo permanecer estritamente vinculadas à finalidade processual ou investigativa que justificou sua decretação”.
Suposto esquema de corrupção
A Operação Dezoito Minutos, da Polícia Federal, investigou um esquema de corrupção na rápida liberação de alvarás para pagamento de honorários advocatícios de grandes valores no Tribunal de Justiça do Maranhão.
O nome da operação se refere ao tempo de 18 minutos entre a autorização judicial e o levantamento da quantia no banco. Além disso, foram apreendidos e bloqueados bens que totalizaram mais de R$ 29 milhões, e a ordem inicial de bloqueio foi de R$ 17 milhões.
Os desembargadores indiciados são Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Souza Silva Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB-MA), e Antônio Pacheco Guerreiro Junior. Dois juízes de primeira instância também foram implicados. A decisão de devolução dos bens foi noticiada inicialmente pelo portal Direito e Ordem e confirmada pelo jornal Estadão.
O ministro Noronha considerou que, apesar de os valores apreendidos permanecerem sob cautela, não há justificativa atual para reter bens como telefones, computadores, veículos e joias.
Daniel silveira e sua esposa, Alan dos santos, oswaldo eustaquio, Monark e varios outros tem seus bens apreendidos e jamais devolvidos, o governo brasileiro impede eles de trabalhar, e com isso tenta fazer com que morram de fome e depressão, e os togados aí envolvidos em esquemas milindrosos tem tudo do bom e do melhor e a lei é seguida nas minimas virgulas. VTNCU DE TODOS OS POLITICOS.
Uma grande rede de corrupção no judiciário, esses órgão tem que ser reformado urgente, está levando o país ao descrédito e ao caos
Não é novidade, a corrupção e bandidagem já dominou o país. Em último caso, são castigados com uma bela aposentadoria. E o país, que se dane.
JustiçaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaCORRUPTOS.
Carta de um Brigadeiro
Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
Hoje perdemos a maior delas!
Perdemos nossa Coragem!
Perdemos nossa Honra!
Perdemos nossa Lealdade!
Não cumprimos com o nosso Dever!
Perdemos a nossa Pátria!
Eu estou com vergonha de ser militar!
Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
Joguem todas as nossas canções no lixo!
A partir de hoje, só representam mentiras!
Como disse Churchill:
“Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
Generais não serão mais representantes de suas tropas.
Perderão o respeito dos honestos.
As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
Mas outros, civis, conseguiram!
A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
Isso também não aconteceu?
Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
Não vai ser agora que irão.
Ah, sim, generais:
Entrarão para a História!
Pela mesma porta que entrou Calabar.
QUE VERGONHA!
Assina:
Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini
Qué maravilla, viva la corrupcion, viva la bandidagen, en el Brasil, la corrupcion compensa!
Que maravilla, viva la corrupción, viva el bandolerismo, en Brasil la corrupción da sus frutos.