Ministro do Trabalho volta a defender recriação do imposto sindical

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a defender a implantação do imposto sindical, extinto em 2017 com a reforma trabalhista. Na quinta-feira 24, em uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, programa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro declarou que o país precisa de sindicatos fortes.

“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, afirmou Marinho, que tem repetido esse discurso desde o início do governo, quando as centrais sindicais começaram a pressionar pela volta da taxa.

Desde que o imposto sindical foi extinto, sindicatos reclamam que seus ganhos diminuíram muito e colocaram em risco a sobrevivência das entidades. De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística (Dieese), o orçamento sindical proveniente da contribuição dos trabalhadores caiu de R$ 3,6 bilhões, em 2017, para R$ 68 milhões, em 2023, uma queda de 98%.

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Antes da extinção, o imposto sindical obrigatório correspondia a um dia de trabalho por ano, que todos os empregados eram obrigados a pagar. Agora, pela proposta criada por um grupo de trabalho que inclui os sindicatos e tem o aval do governo, a contribuição seria de até 1%, o que corresponde a três dias de trabalho anualmente.

Na entrevista, Marinho insistiu que a taxa não será obrigatória, porque, segundo ele, os trabalhadores votariam a cobrança em assembleia organizada pelo sindicato. Essa deliberação estaria vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, intermediadas pelos sindicatos.

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“Tanto o sindicato de empregadores como o sindicato de empregados podem sugerir, reivindicar junto à sua categoria a aprovação de uma contribuição negocial, por conta da prestação de serviço do acordo coletivo de trabalho. Agora, as assembleias podem não aprovar. Portanto, não é compulsório, ele é um processo de construção coletiva, e ambiente coletivo se decide coletivamente, e não individualmente. Se a assembleia rejeitar, nada se cobra”, declarou Marinho para A Voz do Brasil.

O ministro também comentou o valor a ser cobrado de cada trabalhador, que pode chegar a 1% do salário. “Esse é o teto, mas a assembleia pode decidir que é 0,5%, é 0,25%, pode decidir que é nada.”

Entidades patronais rejeitam novo imposto sindical proposto pelo governo Lula

Entidades que representam empregadores, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), rejeitaram a proposta do governo Lula de restabelecer o imposto sindical.

A decisão foi tomada em reunião na terça-feira 22, da qual também participaram as centrais sindicais, que defendem a proposta do governo Lula de descontar até 1% do salário dos empregados — o que equivale a mais de três dias de trabalho — para repassar aos sindicatos.

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Com a falta de acordo entre os sindicatos patronais e as entidades de empregadores, uma nova reunião foi marcada para 5 de setembro. Para recriar o imposto, o governo precisa enviar ao Congresso um projeto de lei.

“A orientação do presidente Lula é que o projeto só vá ao Congresso quando houver acordo. Como não houve acordo nesta terça, as conversas vão seguir, o que deve levar mais algum tempo”, disse na ocasião o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.