Moraes arquiva inquérito contra Bolsonaro por suposta fraude em cartão de vacina

Nesta sexta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito contra Jair Bolsonaro que apurava suposto esquema de falsificação na carteirinha de vacina contra a covid-19 do ex-presidente. A denúncia havia sido feita pelo tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do governo Bolsonaro.

Moraes tomou a decisão, depois de um parecer do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pelo encerramento do caso.

De acordo com Gonet, não há provas que confirmem o que disse Cid em delação. No entanto, a colaboração premiada do militar foi mantida. O conteúdo tem sido usado em outro julgamento, o da suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro e um grupo de pessoas teria tentado uma ruptura institucional no país. O ano do começo do plano era 2021, segundo Cid.

“Tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária, ou a título originário (CPP, art. 29; CF, art. 5º, LIX), sendo essa manifestação irretratável, salvo no surgimento de novas provas”, escreveu Moraes. “Diante do exposto, acolho a manifestação da PGR.”

Investigação contra Bolsonaro por suposta fraude em carteirinha de vacina

Conforme a PF, dados falsos sobre o imunizante foram inseridos na carteirinha do ex-presidente. Dias depois, contudo, as informações teriam sido excluídas do sistema do Ministério da Saúde.

A PF chegou a indiciar Bolsonaro, o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), Cid e outras 14 pessoas por associação criminosa e inserção de dados falsos a respeito da vacinação.

Quanto a Gutenberg, a PGR observou que “há consideráveis elementos de convicção no sentido de que ele efetivamente se vacinou contra a covid-19 e que há, mais ainda, postagens suas, em redes sociais, de incentivo público à imunização”.

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