Moraes autoriza investigação de prefeito de Farroupilha (RS) por incitação ao crime

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 29, a investigação do prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PL), por incitação ao crime.

A decisão veio depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) relatar que Feltrin, em uma transmissão ao vivo em rede social na quinta-feira 25, sugeriu que a “homenagem” a Moraes seria colocá-lo na guilhotina e encenou a decapitação do ministro.

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Ele fez a afirmação, divulgada pelo seu Instagram, no dia em que o município recebeu a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contou a CNN.

Durante o ato, um dos integrantes da comitiva fez referência a uma estátua, a qual considerava ter alguma semelhança com Moraes.

Feltrin então se dirigiu ao autor do comentário e deu a declaração que provocou a investigação.

“Aqui não tem isso”, afirmou o prefeito gaúcho. “A homenagem para ele eu vou mostrar qual é que é. É só botar ele aqui na guilhotina, ó. Tá aqui a homenagem para ele.”

A PGR declarou que iria iniciar a investigação.

“Tramitam no Supremo Tribunal Federal apurações sobre a existência de organização criminosa responsável por ataques sistemáticos aos seus adversários, ao sistema eleitoral e às instituições públicas, por meio da propagação de notícias falsas e estímulo à violência contra autoridades da República.”

Procedimentos e prazos para a investigação

Conforme informa a Folha de S.Paulo, a deputada federal pelo Paraná e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, repudiou a ação. Pelo Twitter/X, ela afirmou que o intuito do prefeito de Farroupilha foi buscar holofotes.

A Polícia Federal terá um prazo de 60 dias para conduzir as investigações e elaborar um relatório para o STF.

O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, também solicitou que Feltrin seja convocado para prestar depoimento no decorrer das investigações.