O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão deste sábado, 9, é parte do acordo que envolve a delação premiada do militar.
Cid estava preso desde 3 de maio. Fora da cadeia, o ex-ajudante de ordens terá de usar tornozeleira eletrônica, está proibido de sair de casa em determinados horários e impedido de desempenhar suas funções no Exército.
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Moraes determinou que Cid obedeça às seguintes medidas cautelares:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Comparecimento em juízo, em 48 horas, e comparecimento semanal, às segundas-feiras;
- Proibição de sair do país e entrega do passaporte, em cinco dias;
- Cancelamento de todos os passaportes emitidos pelo Brasil em nome do tenente-coronel;
- Suspensão de porte de arma de fogo, assim como de certificado de registro para coleção, tiro esportivo e caça;
- Proibição de uso de redes sociais; e
- Proibição de falar com outros investigados. As exceções são a mulher, filha e o pai, general Lourena Cid.
Na decisão, o magistrado salientou que o descumprimento das medidas cautelares implicará a prisão do militar.
“No atual momento procedimental, o encerramento de inúmeras diligências pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por três vezes e após ser decretada sua incomunicabilidade com os demais investigados, apontam a desnecessidade da manutenção da prisão preventiva”, sustentou Moraes.
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De acordo com o ministro, “não se mantém presente qualquer [sic] das hipóteses excepcionais e razoavelmente previstas na legislação que admitem a relativização da liberdade de ir e vir para fins de investigação criminal”.
Fora da cadeia
O tenente-coronel deixou o Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, na tarde deste sábado. A saída ocorreu pouco depois do acordo de delação premiada do militar, homologado por Moraes.
Eu nao sei como os militares estao sendo tao covardes, deixando uma pessoa(HITLER BRASILEIRO) comandar esse pais(Brasil). Eu moro a 37 anos no USA e nunca , nunca presenciei um fato como esse. E uma pena o Brasil esta dessa maneira, sendo governado por um “bandido e sua tropa(STF)”.
Será que vai ser na base de alguém da KGB? “Mostre-me o homem e lhe mostrarei o crime”, Tudo na base de narrativas. As provas já foram apresentadas, se existem mais, que as mostrem. As coisas neste país já estão desse jeito, basta apenas que alguém aponte para qualquer cidadão para condená-lo.
A esquerdalha já está preparando a festa. Será que terão comemorações? Francamente, eu não sei.