O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira, 21, o bloqueio da rede social de vídeo Rumble em todo o Brasil.
Na decisão, Moraes argumentou que o STF “fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a Rumble cumprisse as ordens judiciais e pudesse manter seus serviços em território nacional”. Moraes se referiu a Allan dos Santos. O magistrado havia determinado à plataforma a exclusão de contas do jornalista, por supostos crimes.
A ordem do juiz do STF, contudo, ocorreu antes de se esgotar o tempo estipulado pelo próprio magistrado para a plataforma nomear um representante legal no país — determinação que havia se dado na quinta-feira 20.
“Diante de todo o exposto, presentes os requisitos legais necessários, fumus boni iuris — consistente nos reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, bem como o periculum in mora — consistente na manutenção e ampliação da instrumentalização da Rumble por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da Rumble em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos — inclusive com o pagamento das multas — sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, escreveu Moraes.
Rumble processa Moraes nos EUA
Nesta semana, a Rumble processou Moraes na Justiça do Estado norte-americano da Flórida.
Na ação, a empresa afirmou que Moraes promove censura, além de violar direitos nos Estados Unidos. A Truth Social, mídia social criada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, compartilhou das mesmas acusações contra o juiz.
A Rumble não é a primeira rede social a se tornar alvo de Moraes. Em 30 de agosto do ano passado, o ministro do STF havia determinado a suspensão do X no país, também sob a alegação de ausência de representante legal. A plataforma sob controle do empresário Elon Musk voltou ao ar no Brasil 40 dias depois.
Leia também: “A farsa do golpe”, reportagem publicada na Edição 257 da Revista Oeste
42 comentários, 26 são de jumentos que teclam com as patas da frente. O desespero tá grande.
VPN é a solução
O Jagunço Geral da República está enfiando o pé na jaca cada vez mais. O Consórcio já está começando a largar a mão do celerado. Agora ele, seus sequazes e seus fãs estão em êxtase, mas quando a Globo soltar a mão ele vai miar e seu fim será triste.
Vixi 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Oeste está deixando esquerdistas psicopatas amantes de ditadores se infiltrarem aqui, logo ficara igual UOL e outros lixos, ia assinar essa bosta ainda bem que não fiz, decepção…………
Vc não é mais a favor da liberdade de expressão? Já mudou a ideia de “BANDIDO bom é bandido morto” por causa do bozo. Já mudou a ideia de que tortura é legal (prender por dois anos delatores -e não falo do Lula, tá, falo de delatores, pesquise – como a lava jato fazia) só por causa do choro do Cid.. agora tbm vai mudar a ideia sobre liberdade de expressão? Affff, como vcs são mimizentos. Parece o cagão do bozo, ops, mito..
O judiciário dobrou a aposta, a reação virá, pau q dá em Chico, dá em Francisco, esse lero-lero, q está desrespeitando nossas leis, o problema é pessoal com Alan dos Santos, a justiça americana comprou a briga, resta agora esperar a rainha do xadrez se movimentar.
A
Quem achou ruim a decisão do Xandão, que vá brigar com o legislativo por ter criado a Lei que obriga a empresa estrangeira a ter representante no Brasil. Só faltava agora, de novo, o gado reclamar do Xandão apenas por cumprir a lei (e foi bonzinho, dando prazos e mais prazos para a Rumble se adequar à lei).
Mas, na terra plana bozonarista, tudo é possível, até criticar um ministro do stf por, apenas e tão somente apenas, cumprir A LEI. 🤦🤦🤦🤦🤦🤦🤷🤷🤷🤷🤷
antonio, a naba ta entrando no nosso rabo, teu inclusive, com a economia ferrada por ladrões, e você adorando um cara que nunca foi nem juiz, a não ser um advogado de porta de cadeia..
Está na lei. Reclame com deputados. Você está reclamando pelo judiciário CUMPRIR, fielmente, o que está na LEI criada por DEPUTADOS.
Cite a lei.
https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei/empresas-estrangeiras/ManualdeEmpresaEstrangeira2022.pdf
Leia e cale sua boca burra, por favor.
Leia a porra do MANUAL, para ficar mais fácil para você, burro, entender e veja a quais leis e obrigações o Xandão se referiu. Veja, principalmente, o artigo 208 da lei de empresas não nacionais, que é CLARA, sobre isso. Vcs são burros. E arrogantes. Não ⛔ conhecem uma lei sequer, uma só e falam merdas pelos cotovelos sem vergonha nenhuma. A burrice de vocês CANSA. CANSA
A legislação brasileira, notadamente a Constituição da República, admite que empresas não “originariamente” nacionais explorem atividades econômicas no Brasil. Vale dizer, tenham suas unidades em território brasileiro. Isso ocorre, pois a Constituição não admite que se faça diferenciação entre empresas de capital nacional ou estrangeiro, assegurando a todos o livre exercício da atividade econômica.
De acordo com o artigo 1134 do Código Civil, a sociedade estrangeira, qualquer que seja o seu objeto, não pode, sem autorização do Poder Executivo, funcionar no país, ainda que por estabelecimentos subordinados. Assim, via de regra, quando uma empresa se estabelece no Brasil, mesmo que seus sócios sejam todos não-brasileiros, ela será uma empresa brasileira, que terá por sócios pessoas físicas ou jurídicas não-brasileiras.
Da para calar sua boca arrogante e burra agora? Não aguento mais vcs bozonaristas. Não conhecem nada sobre legislação, nada sobre leis e arrotam merdas o tempo todo.
Cansa, sabe. Vcs falam merda o tempo todo sem saberm de nada. Cansa essa burrice de vocês. Cansa
Kkkkkk
Errado não está!
Pena que ele não parece cumprir TODA a Constituição ou escolhe como cumprir as leis, o que também é questionável . Por que vc não pergunta sobre isso?
Sua retórica é repleta de viés e vc sabe, caro hipócrtita! Vc pode melhorar. Confie!
Vc reclama quando ele cumpre a lei? Tá, me diga mais sobre essa sua psicopatia de criticar um juiz por cumprir a LEI. Me fale mais sobre isso.
LEI BRASILEIRA: toda empresa estrangeira que mantenha negócios no Brasil PRECISA, É OBRIGATÓRIO ter um representante identificado no Brasil. É lei. Se não tem, não pode manter negócios no Brasil. Lembrando que quem fez essa lei foram DEPUTADOS FEDERAIS, ou seja, o legislativo, não o Judiciário.
Mas tem trouxa que vai correr aqui falar que Xandão é ditador, quer apostar?
E olhe que Xandão ainda foi bonzinho. Deu um tempo danado para a Rumble indicar alguém. Só faltava ter trouxa que vai falar que ele agiu como ditador apenas por cumprir uma lei feita por DEPUTADOS FEDERAIS. Só faltava……
Qual é o negócio que a Rumble faz no Brasil? Tem algum contrato feito entre ela e algum CNPJ?
Oi????? Que????? 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 Olha a pergunta. 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 E ele se acha inteligente. É por isso mesmo. Porque ele não tem CNPJ, ou CPF que o representa no país é que a Rumble não pode operar aqui nem oferecer qualquer serviço. O imbecil quis se fazer de inteligente e resumiu (muito bem, aplausos 🤣🤣🤣) a lei que proíbe a Rumble de operar (oferecer serviços) no Brasil. 🤣🤣🤣🤣🤣🤦🤦🤦🤦🤦🤦🤦 Você citou a lei que justifica o que Xandão fez sem a conhecer. Suprema ignorância. 🤦🤦🤦
Ele não está operando aqui porque, devido à natureza da sua atividade, não precisa. Em tempos de internet é assim, o site não precisa de CNPJ nem “endereço telegráfico” como era no tempo para onde a esquerda quer nos levar de volta.
🤦🤦🤦🤦🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤦🤦🤦🤦 ele continua. “Devido a natureza da sua atividade”. 🤦🤦🤦🤦🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 Agora eu lhe pergunto. Em qual lei está essa distinção da “natureza da atividade”. 🤣🤣🤣🤣🤣 Mas é arrogante e burro.
“não precisa devido a natureza da sua atividade”… 🤣🤣🤣🤘🤣🤣🤣🤣🤣🤘 Oi????? Me mostra agora a lei sobre isso. 🤘🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Lei TDcdoVP de 21/01/2025 : Lei Tirada Do C do Vicente Pinheiro. “Não precisa devido a natureza da sua atividade. Não, essa foi demais. Sério, até para vc, gado, essa foi demais. Parabéns por tentar criar uma lei . 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 Eu falo. Arrogância e burrice juntas são dose. Quem aguenta? 🤣🤣🤣🤣🤣🤣
🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 tô chorando de rir até agora do “não precisa devido a natureza da sua atividade”. Chorando. O cara não sabe nada sobre leis e continua. 🤣🤣🤣🤣🤣
https://www.bernhoeft.com.br/rede-social-x-representante-legal-empresas-estrangeiras/#:~:text=Conforme%20o%20Marco%20Civil%20da,um%20representante%20legal%20no%20pa%C3%ADs. Aqui, um pouco mais mastigado para vc, que é burro. Leis, código civil, decretos etc… Tudo resumido para antas que abrem a boca sem saber de nada como vossa senhoria. Agora, shiuuu, sua burrice já cansou
As coisas não são como o Xandão pensa e a TV Globo diz. No fim a verdade virá à tona, como sempre.
🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣. Minha nossa. O arrogante burro continua.
Você pensa que vai impor suas ideias ofendendo as pessoas. Típico comportamento dos papagaios do Janones. Não estou insultando, estou só chamando de papagaio do Janones, o que, para você, pode ser até um elogio.
Não, meu caro. Eu mostrei os artigos da CF, as leis do código civil e de empresas estrangeiras e decretos que PROVAM, apenas isso, que Xandão fez o que tinha que fazer. Você, que é um burro, que não conhece lei nenhuma que fala merda e quer impor besteiras a todos. Lei é lei. O que você acha, meu caro, não vale um pedaço de papel higiênico usado. Você é só um burro arrogante. Leu o que te mandei? Vão se falar agora e se poupar de falar merdas por aqui?
Leu o artigo que te mandei? Artigos da CF, do código civil, da lei das empresas estrangeiras, decretos e etc? Leu? Vai parar de falar merda agora? Ou vai fazer de conta que não leu e que não passou vergonha? Bem, do gado, a gente espera tudo
Sr. Antonio, essas leis não valem nos EUA e os serviços do Rumble são entre ele e as pessoas que lá publicam seus vídeos e são monetizados conforme os critérios da plataforma. Não há CNPJ nem contrato como fazem as firmas que operam no Brasil em outras atividades. Aliás todo mundo já está usando o VPN justamente para evitar a fúria dos fascistas estatizantes.
Kkkkk. ” Essas leis não valem nos EUA”. 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 Xandão é do superior tribunal dos EUA? 🤣🤣🤣🥱🤣🥱🤣🤣🥱🥱🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 Cansa, sabe. Cansa. É uma obsessão por ser burro e falar que dói. Dói
O que a Rumble faz nos EUA é problema dos EUA. No Brasil, a lei hj a impede e ponto final. Está passando muita vergonha. A gente falando do Brasil e o cara, depois de tentar inventar uma lei (devido a natureza da atividade 🤣🤣🤣🤣) agora me saí com “mas nos EUA”. 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣Quem está falando sobre leis dos EUA aqui? 🤣🤣
Seus comentários são muito adultos e interessantes, principalmente quando usa as figurinhas. Tenha uma boa noite.
Criador de leis
Que bom que vc gostou das figurinhas. É que vcs preferem isso para entender algo. A gente mostra as leis, a CF e vcs continuam. Até inventam uma tal de “devido a natureza das suas atividades” que não existe para tentar argumentar. Tentei achar uma figurinha de burro aqui para te homenagear, já que que vc gostou delas, mas não achei. Pode ser a de gado? 🐂
E para variar,.posta “opinião”: ah, mas estão usando VPN para fugir (sic) dos estatizantes (blá, blá blá). Xandão usou a lei brasileira e ponto. Aliás, adoro o fugir dos estatizantes. Onde estava essa fúria quando Trump proibiu o tik Tok nos EUA? Vc sabe que lá não exite lei para fazer o que ele fez, né? Vc que adora tanto os states. Onde evc estava que não se manifestou quando Trump proibiu o tik Tok?
Psicopata
É lei, meu caro, criada por DEPUTADOS FEDERAIS. Você quer que a lei seja descumprida? Você é um fora-da-lei, é isso?
Vai voltar o VPN