O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve acelerar a análise de processos de manifestantes presos, disseram fontes ouvidas por Oeste. Na tarde da segunda-feira 6, o juiz do STF e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, visitaram os detidos na Papuda e na Colmeia.
Moraes disse que só vai permanecer detido quem realmente cometeu algum crime, durante os protestos de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Palácio da Justiça foram invadidos e destruídos por vândalos.
A visita aos manifestantes presos ocorreu alguns dias depois de uma visita institucional dos senadores Rogério Marinho (PL-RS), Carlos Portinho (PL-RJ), Wellington Fagundes (MS), Tereza Cristina (MS) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Na mais recente reportagem de capa, a Revista Oeste entrevistou familiares de manifestantes presos, que relataram o cotidiano deprimente dessas pessoas. Há algumas semanas, Moraes concedeu liberdade provisória a 173 detidos e estabeleceu medidas restritivas.
“A aplicação de medidas cautelares a um número significativo de pessoas que foram soltas seria justificada, do ponto de vista constitucional e legal, somente na hipótese de se terem fortes indícios de autoria e materialidade do cometimento de crime”, explica a advogada Vera Chemim, mestre em Direito Público Administrativo pela FGV. “Ocorre que não se reuniram indícios relacionados a cada pessoa, individualmente.”
Segundo a especialista, a acusação que abrange atos terroristas, golpe de Estado e afronta ao Estado Democrático de Direito, além da suposta prática de depredação do patrimônio público e de atos violentos, é “leviana e sem provas”. Mais: como não houve a individualização de cada conduta, marcará para sempre a vida de todas as vítimas da ilegalidade em massa. “Tais procedimentos só seriam justificados”, ressalva Vera, “caso fossem aplicados a pessoas que cometeram, de fato e de direito, aqueles atos ilícitos.”
Leia também: “O purgatório dos inocentes”, reportagem publicada na Edição 154 da Revista Oeste
ESSE “REMÉDIO” CHAMADO CPMI PARECE QUE É BOM, POIS SÓ EM FALAR NO NOME DELE JÁ DÁ PRA VER O EFEITO… EITA KKKK
Para quem não estava nem ai para os Direitos Humanos, pelos comentários,isto é uma boa guinada.
Moraes??? São pessoas comuns sem foro como assim, cadê os processos, são acusados do que? cade as provas? este cara esta em tudo, se mete em tudo decide tudo pqp, e só tem ele ali, os outros 10 ali fazem o que assistem os absurdos, o que aconteceu com os 20mil do MST que invadiram os 3 poderes em 2014 e quebraram, queimaram tudo bateram na policia, quantos estão presos e foram processados daqueles?
O ditador togado careca deveria ser afastado sumariamente do STF e ser processado e condenado por prisões ilegais e inconstitucionais em massa, sem individualização alguma! Os que realmente foram vândalos e destruíram patrimônio público dentro do Planalto, esses sim devem ser condenados e presos – dá para averiguar pelas câmeras de segurança, de vídeos gravados com smartphone. O ultra obeso comunista tem culpa no cartório também, por prevaricação e também porque sabia de antemão que aqueles atos iriam ocorrer. Enfim, o desgoverno federal do PT vai ruir logo, logo!
É difícil imaginar a visita de dois ministros aos “campos de concentração”. O que pretendiam? Ver o estado deplorável dos prisioneiros? Ouvir pedidos de clemência? Dá para imaginar que a intenção foi tão somente para fundamentar notícias “elogiosas” por parte da mídia velhaca.
Essa imundice um dia terá que pagar por tamanho sadismo. É muito covardia e injustiça.
É cabeça de glande. Desde 8/1 você nunca mais irá andar na rua sem escolta.
Se Matador foi baleado e degolado após ser solto ( e ele matou 100), não sei o que 3000 pessoas seriam capazes de fazer…
Se estivéssemos num país sério, Moraes seria preso em flagrante por abuso de autoridade depois dessa confissão!
O bonde para Auschwitz partiu há dois meses atrás levando odiosamente ao menos 1 inocente.
Por simetria, o patrimônio pessoal deveria responder com R$100 mil por hora de injustiça.
Deixou as pessoas presas 2 meses e agora diz q manterá apenas os q cometeram crimes? Quem deveria ser preso é o ministro por abuso de autoridade e cárcere. Essas pessoas tem q exigir indenização desse tirano/MONSTRO, q acabou com a vida das pessoas. Em um país sērio seria obrigado a deixar o cargo por ser desqualificado.
Ele disse isso mesmo? Será? “Moraes disse que só vai permanecer detido quem realmente cometeu algum crime, durante os protestos de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Palácio da Justiça foram invadidos e destruídos por vândalos”.
Isso é incrível, o cara que foi condenado, um ex presidiario é presidente da republica, essas pessoas que não devem nada estão presas, eles deveriam instaurar uma investigação para saber com certeza quem fez essa baderna, mas tem medo que vá a publico os verdadeiros culpados e quem os mandou.
Triste ver onde o nosso estado de direito foi parar, lamentável ver esse Sr. visitar as pessoas presas por ele, e mais triste ver a CONIVÊNCIA DO NOSSO CONGRESSO, DAS NOSSAS FORÇAS ARMADAS, DA OAB. Estamos em plena ditadura do JUDICIÁRIO.
Até ontem eu achava que a pessoa só era presa em flagrante se tivesse cometido crime e fosse pega no ato, mas agora já tenho dúvidas, depois dessa confissão de Moraes, que disse que vai ficar preso aquele que realmente cometeu crime! Imaginem se essa moda pega! Moraes só tem cometido ilegalidades durante esses anos, alguém precisa colocá-lo no seu devido lugar e fazê-lo cumprir as leis e a constituição!
Esse juiz Moraes, como se lê nesta reportagem, disse que “Moraes disse que só vai permanecer detido quem realmente cometeu algum crime, durante os protestos de 8 de janeiro”(sic), o que significa, obviamente, que ELE SABE (TODOS ELES SABEM) QUE FORAM FEITAS PRISÕES ALEATÓRIAS, ILEGAIS, ABUSIVAS. Significa, também, que ele cometeu e está cometendo CRIME de Abuso de Autoridade.
Cadê o tal Ministério Público Federal que, segundo a Constituição (aquele na qual todos cospem) seria o “FISCAL DA ORDEM JURÍDICA”?
Cadê a tal OAB que detém papel constitucional relevantíssimo?
Ao mesmo tempo que é ridículo é revoltante colocar todos no mesmo balaio. Tem muita gente presa , da paz q estava nesse movimento pacífico . No mínimo se tivesse a esperança de ser um padrão da justiça essas condenações de 08/01, teremos um saldo positivo. Acho q Senadores devem exigir julaentos padrão 08/01.
Moraes com essa declaração é réu confesso. Disse que vai ficar preso quem realmente cometeu crime, ou seja, confessou que manteve presas pessoas inocentes por esses 2 meses. Agora é questão de alguém denuncia-lo por esse crime e ser processado, é réu confesso.
Os ministros do STF só são garantistas contra políticos corruptos e bandidos de verdade, traficantes, sequestradores, mas como a questão é política, prende todo mundo e depois de 2, 3 meses vê quem realmente cometeu crime. Não interessa se a pessoa é inocente, isso é detalhe!
O “ministro” Moraes tem que ser processado e o Estado tem que INDENIZAR esse povo que sofreu mais de sessenta dias numa prisão pra lá de ILEGAL…será que algum bom advogado vai fazer isso???? Assim espero. Porto Alegre,RS
E quem vai pagar é ser responsabilizado pela injustiça cometida com os inocentes que foram presos?
Exatamente o que notei.
Quer dizer que depois de dois meses presos ….. e como é que fica?
“Moraes disse que só vai permanecer detido quem realmente cometeu algum crime, durante os protestos de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes”.
Então o ministro está dizendo que manteve preso pessoas, por dois meses ou mais, das quais, ainda não sabe quantas não cometeram crime. E aí como fica? pessoas que não cometeram crime ficaram presas por todo este tempo com que finalidade? será que é para atemorizar. Até hoje não se sabe claramente quem fez o que eu eu estimei desde o início que isto nunca viria a tona. por enquanto é tudo uma enorme nuvem de fumaça adensada com a decretação do sigilo sobre as imagens de video. Há muito tempo tudo que esse ministro faz, e os demais aprovam, cheira a podridão.
Os Bolsonaro políticos nem tchum , lamentável!!!!!
Vira o disco e se liga em quem realmente são os responsáveis pelas atrocidades cometidas contra inocentes presos.
Tamuflu