O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Senado a se explicar a respeito de uma petição protocolada no âmbito de inquérito que apura o ocorrido no 8 de janeiro.
De acordo com o site Metrópoles, Moraes comunicou a intimação ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 1º de dezembro. No documento, o ministro determinou que a Mesa Diretora do Senado “justifique sua legitimidade para se habilitar nos presentes autos”.
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A medida é realizada depois de a Advocacia do Senado Federal protocolar petição e solicitar a devolução do pen drive e do celular funcional apreendidos pela Polícia Federal em endereços do senador Marcos do Val (Podemos-ES), em junho deste ano.
Intimação de Moraes desconforta Senado
Um ponto da intimação assinada pelo ministro gerou desconforto em integrantes do corpo jurídico do Senado, segundo o Metrópoles. Na petição, o advogado-geral do Senado, Thomaz Henrique Gomma de Azevedo, já havia externado as justificativas para atuar na causa.
No documento enviado a Moraes, Azevedo e outros três advogados de sua equipe afirmaram que, “antes de fundamentar o pedido de restituição dos bens públicos apreendidos, convém registrar que a Mesa do Senado Federal é parte legítima, na qualidade de interessada, na defesa de prerrogativas próprias e irrenunciáveis do Congresso Nacional e de seus membros”.
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Sobre a PEC criticada pelo ministro do STF
Em novembro, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões individuais de ministros do STF.
A PEC irritou a maioria dos magistrados da Corte, como Alexandre de Moraes. Por exemplo, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, na terça-feira 12, ele classificou o texto como “irreal”.
“Com todo respeito àqueles que defendem, é algo muito irreal”, disse o ministro. “Porque acaba ferindo o próprio poder geral de cautela do juiz. Nós já alteramos o nosso regimento para que toda liminar seja imediatamente referendada pelo plenário.”
Ainda segundo o Metrópoles, outro fator que piorou a relação entre Congresso e STF é a abertura da “CPI do Abuso de Autoridade“, na Câmara dos Deputados. O objetivo dos parlamentares signatários é monitorar a atuação de ministros do Supremo.
Fico em dúvida se o verbo (conjugado) é “intimou” ou “intimidou”!!!!
O senado está de joelhos. Os senadores estão divididos em 4 categorias:
– covardes;
– com rabo preso;
– cúmplices;
– patriotas;
Infelizmente os senadores que possuem culhão para enfrentar os togados, são minoria.
eu não tô nem querendo Ouvir essa palavra Senador , o eleitor perde um tempo danado num dia de domingo pra encarar uma fila pra votar num bando de Covardes Tomara que o Alexandre de Moraes e o Flavio Dino enquadre um monte deles , pra ver se eles aprende honrar os votos que receberam do Povo BRASILEIRO
O Semi Deus.
Que a advocacia do Senado reitere os termos da petição e chame a atenção do “juiz” para que tenha mais cuidado ao ler o que lhe chega para análise.
o cara nem lê a uma petição entregue pelo senado, imagina se lê inquérito de mais de 2.000 brasileiros patriotas, se fossem traficantes teriam direito a leitura na hora e certamente direito dos manos
E o senado será forte o suficiente para fazer pressão?Que respeito tem para com seu eleitor?
Já passou e muito da hora do Senado da República enfrentar todo este autoritarismo do STF!
Está demonstrado q o Senado está covarde ou vendido! Ou ambos!
Essa é o fim da picada ou o cúmulo da hipocrisia. Moraes o assassino do STF exige que justifiquem a legitimidade dos autos enquanto ele não é capaz de justificar a legitimidade dos resultados da eleição.