O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou o guarda municipal Joelson Freitas, nesta quarta-feira, 29, que foi preso durante o 8 de janeiro.
Freitas tinha dois pedidos de soltura feitos pela Procuradoria-Geral da República, mas que haviam sido ignorados por Moraes.
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A liberdade condicional ocorreu depois de publicação de reportagens da Revista Oeste e do jornal Gazeta do Povo, sobre o caso.
No início desta semana, a advogada Tatiana Zenni entrou com um recurso, no qual observou que Freitas tem a guarda exclusiva de uma criança de dois anos. Além disso, a defesa advertiu para o agravamento do quadro de saúde do cliente, que hipertensão, deficiência auditiva e quadro agudo de ansiedade e depressão.
Argumentação de Moraes, sobre preso do 8 de janeiro
Para a soltura, Moraes considerou relevante a questão envolvendo uma menor de idade. “Assim, entendo que no presente caso, em virtude do estágio avançado das investigações, dos documentos acostados aos autos demonstrarem a presença dos requisitos do art. 318, III e VI do Código de Processo Penal, a comprovar situação excepcionalíssima relacionada à guarda da neta de 2 (dois) anos, a prisão cautelar, de fato, pode ser eficazmente substituída por medidas alternativas”, argumentou Moraes, na decisão obtida por Oeste.
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Esse justiceiro tem que ser impichado