Nesta sexta-feira, 27, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o Twitter/X bloqueado no Brasil, mas estabeleceu algumas condições para a volta dos serviços da plataforma.
A rede social está suspensa desde o fim de agosto, em virtude de descumprimentos de ordens judiciais. Depois de desentendimentos com Moraes, o dono do X, Elon Musk, recuou e decidiu acatar a determinações do magistrado. Por isso, solicitou ao ministro a volta da rede em território nacional.
Em um despacho publicado há pouco, Moraes mandou Musk informar, “com a anuência da Starkink”, se os recursos bloqueados da companhia de satélites serão usados para pagar a multa da big tech determinada pelo juiz do STF.
Além disso, Moraes determinou o pagamento da multa de R$ 10 milhões, que ocorreu pelo X não suspender perfis a pedido do STF. Por fim, Moraes mandou a nova representante da big tech no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, pagar outra multa no valor de R$ 300 mil.
“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, escreveu Moraes na decisão de hoje.
Ordens de Alexandre de Moraes ao X
Informar, com a anuência da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda, se os valores bloqueados judicialmente serão utilizados para o pagamento final da multa aplicada, e, consequentemente, desistir dos recursos que haviam sido interpostos.
- Efetuar o pagamento imediato de uma multa no valor de R$ 10 milhões, decorrente do descumprimento de uma ordem judicial datada de 18 de setembro de 2024, com atraso nos dias 19 e 23 de setembro;
- Além disso, a representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa, foi intimada a realizar o pagamento imediato de uma multa adicional de R$ 300 mil.
Leia também: “Tribunal das decisões cretinas”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 236 da Revista Oeste
o OvO está cada vez mais doido
Está em andamento no país um meticuloso trabalho de desmonte das estruturas democráticas e tudo sob a pretensa tese de “defesa da democracia”. Enquanto um juiz trata de desfazer tudo que se alcançou no combate à corrupção, devolvendo inclusive dinheiro aos assaltantes dos cofres públicos, outro cuida de calar as vozes que ousam se manifestar contra a censura e criticar o avanço totalitário.
Ah, vá!
Alguém tinha alguma dúvida de que seria pura enrolação?
GRAVE: Starlink, que não tem nada a ver com o X, não pode recorrer? Poder recorrer é ponto base do devido processo legal!!!! Barroso diz q Alexandre decide pelo pleno! Imagino o q teria dito sobre isso se fosse o X fosse um de seus clientes (como Cesare Battisti”)!
O Ministro, se julgando o Senhor do Mundo, quer impor uma humilhação ao X, com termos não amparados pela legislação mas, ainda assim, exigindo que o X os reconheça, inclusive abdicando do direito de recorrer contra tais abusos.
Não aceite Ellow, deixe o tirano sozinho nas suas exigências estapafúrdias.
Se em 2026 a direita eleger a maioria dos senadores, esse senhor poderá começar a rezar.
Um dia verei esse déspota careca na cadeia!
O povo tem que fazer algo
E continuamos patinando….
Sujeito cretino
Ele acredita mesmo que banindo uma rede social conseguirá calar o debate e anulará consciências? Como se engana! Como julga mal!
Depois de tirar muitos milhões e somente após as eleições municipais o ditador irá autorizar o desbloqueio. Antes de faturar pelo menos 100 milhões e terminar as eleições sem chances.
Já passou a eleição ? Não !? Entendiii
Este cara, perdeu a decência, e com certeza está com os miolos afetados.
Os outros ministros, continuam calados, pois concordam com tais insanidades…..
O X simplesmente deveria deixar o Brasil . E o que Moraes quer … E levar esse caso as Cortes Internacionais , ai veremos quem pode mais .
Ele só vai liberar depois da eleição. O cara é só um politiqueiro tipo aqueles coronéis de antigamente e está kgando para a Constituição e para a justiça.
Ser desprezível.. O ditador aguardará o fim das eleições p liberar.
Um ministro militante político. O povo tem mesmo que ter repulsa a esse indivíduo.
Acho que, por uma questão de dignidade, o X deveria cair fora de uma vez. Voltando a operar no Brasil, dobrando-se à truculência, não está prestando um serviço à defesa da Liberdade.
Esse quando morrer não vai deixar daudades.
Esse quando morrer não vai deixar daudades.
Ele acha que o x do problema das eleições , é o X. Na verdade ele capta oposição diariamente . E quando sai em foto com o ladrão, o ladrão rouba a cena .
Esse ditador sádico não vai liberar o X enquanto não passar as eleições, ele sempre inventará outros argumentos.